EcoRodovias firma acordo de leniência com MPF no Paraná
Empresa firmou acordo na Justiça para colocar fim a processos e investigações que pesavam contra ela
A Ecorodovias Infraestrutura e Logística e sua controlada direta Ecorodovias Concessões e Serviços (ECS) celebraram, nesta segunda-feira, acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF), juntamente com a Concessionárias do Paraná (Concessionária Ecovia Caminho do Mar - Ecovia) e a Rodovia das Cataratas (Ecocataratas). O acordo será levado à homologação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e da Justiça Federal de Curitiba.
Pelo acordo, a Ecorodovias Infraestrutura e Logística ou a ECS se comprometeram a pagar o valor de R$ 30 milhões a título de multa; a Ecovia se comprometeu a arcar com R$ 20 milhões de obras e R$ 100 milhões de redução tarifária; e a Ecocataratas, a arcar com R$ 130 milhões de obras e R$ 120 milhões de redução tarifária.
"A redução da tarifa de pedágio se dará em favor dos usuários de todas as praças de pedágio operadas pelas Concessionárias do Paraná na razão de 30% por, pelo menos, 12 meses. Adicionalmente, o acordo de leniência exige a adoção de outras medidas de aprimoramento de controles internos", afirma a Ecorodovias, em fato relevante divulgado.
A empresa explica que, em contrapartida, haverá o encerramento, por parte do MPF, dos procedimentos de natureza criminal e das discussões de natureza cível, inclusive em relação a atos de improbidade contra a companhia e suas controladas, bem como a concordância do MPF para a utilização dos valores compreendidos no acordo de leniência para compensar eventuais pagamentos que a companhia, o ECS e as Concessionárias do Paraná venham a realizar em relação a eventuais ações propostas por autoridades governamentais acerca de fatos tratados no acordo.
"O MPF deverá desistir do pedido de bloqueio de bens (Arresto nº 5008589- 29.2019.4.04.7000) na ação penal nº 5003165-06.2019.4.04.7000. O MPF, ainda, se compromete a concordar com a utilização dos valores compreendidos no acordo de leniência para compensação na Ação Civil Pública nº 5035770-05.2019.4.04.7000/PR (ACP)", diz a companhia.
A Ecorodovias afirma ainda que, recentemente, tomou conhecimento, de forma espontânea, que a ACP foi ajuizada pelo Estado do Paraná e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER/PR) em face da companhia, da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), da Ecovia e da ECS.
"Na ACP questiona-se, dentre outros assuntos, a validade do processo licitatório e demais atos modificativos subsequentes da Concorrência Pública Internacional nº 006/1995 e do Contrato de Concessão nº 076/1997, firmado com a Ecovia, requerendo-se, também, indenização ao Estado do Paraná, bem como a imposição das sanções previstas no artigo 19, incisos I, II e III da Lei nº 12.846/2013 à Ecovia e ABCR", destaca.
Segundo a Ecorodovias, até o presente momento, a companhia, a ECS e a Ecovia não foram citadas para apresentar contestação na ACP.
Balanços dão o tom e Ecorodovias (ECOR3) anota a maior queda da semana, enquanto Petrobras (PETR4) domina a ponta positiva; confira o ranking do Ibovespa
Além dos balanços, a semana também ficou marcada pela a aversão ao risco global provocada pelo discurso do presidente do Federal Reserve
CCR (CCRO3) ou EcoRodovias (ECOR3)? O Credit Suisse aponta qual a via mais rápida para o lucro na bolsa
O banco suíço tem recomendação de compra para ambas as empresas e vê potencial de alta de mais de 40% para as ações. Mas o portfólio de uma delas é visto como mais sólido no momento
Credit Suisse coloca o pé no freio com a EcoRodovias: banco rebaixa recomendação para ECOR3 e corta preço-alvo; ação cai na bolsa
Alta dos juros e custos de captação mais elevados foram os principais motivos alegados pela instituição financeira para a revisão
Em raro recuo, Conselho do Ministério Público reabre investigação de caixa 2 envolvendo EcoRodovias em SP
Decisão atende a recurso de promotores de justiça que atuam na defesa do patrimônio público paulista
Nova Dutra, velho conhecido: CCR (CCRO3) vence o leilão e mantém a rodovia por mais 30 anos; ações dispararam na B3
A CCR (CCRO3) ofereceu o maior desconto na tarifa de pedágio pela Dutra e, com isso, manteve a concessão da rodovia por mais 30 anos
A CCR (CCRO3) e o leilão da Dutra: o que está em jogo para a companhia?
A CCR (CCRO3) administra a Dutra desde 1996. Mas, com o novo leilão marcado para essa sexta (26), a empresa pode perder a concessão
TIM (TIMS3), EDP Brasil (ENBR3) e EcoRodovias (ECOR3) reportam crescimento no lucro líquido trimestral
As três empresas registraram resultados fortes nos balanços divulgados na noite de ontem
Usiminas, Fleury, EcoRodovias e Localiza: os balanços que mexem com o mercado nesta sexta
Companhias registram forte aumento no lucro, confirmando tendência entre empresas do Ibovespa
EcoRodovias precifica ação em R$ 12,50 e oferta movimenta R$ 1,97 bilhão
Com a participação de R$ 1,2 bilhão na operação, grupo Igli passa a ser controlador da companhia, com uma fatia de 51,2% do capital
Oferta de ações da EcoRodovias pode movimentar cerca de R$ 2,7 bilhões
Companha de concessões deve levantar cerca de R$ 1,8 bilhão para o seu caixa, dos quais R$ 1,2 bilhão já estão garantidos por controlador
Leia Também
-
Os ‘cigarrinhos’ de chocolate vão voltar: Pan é vendida em leilão por R$ 3,1 milhões
-
Tarcísio pega empréstimo de R$ 2,3 bilhões com o BID para programa de melhoria das rodovias de São Paulo
-
Você quer pagar ou lucrar com pedágio? Analistas elevam projeção e indicam compra de ações de CCR e EcoRodovias
Mais lidas
-
1
O carro elétrico não é essa coisa toda — e os investidores já começam a desconfiar de uma bolha financeira e ambiental
-
2
Acordo bilionário da Vale (VALE3): por que a mineradora pagou US$ 2,7 bilhões por 45% da Cemig GT que ainda não tinha
-
3
Ações da Casas Bahia (BHIA3) disparam 10% e registram maior alta do Ibovespa; 'bancão' americano aumentou participação na varejista