Menu
2019-04-04T14:43:03+00:00
Irregularidades

Covas tira prefeitura de acordo com a Odebrecht e o MP

Decisão foi tomada “por cautela” em razão das “graves circunstâncias” relatadas pelo próprio órgão após a assinatura do acordo, em abril de 2018

21 de março de 2019
12:15 - atualizado às 14:43
odebrecht
Odebrecht - Imagem: Shutterstock

Menos de um ano após chancelar um polêmico acordo entre a Odebrecht e o Ministério Público de São Paulo, a gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) decidiu suspender a participação da Prefeitura da capital no negócio e abriu uma investigação para apurar as vantagens oferecidas à empreiteira no acerto.

Em ofício encaminhado à Procuradoria-Geral do Município no dia 21 de fevereiro, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, o secretário de Justiça, Rubens Rizek, afirma que a decisão foi tomada "por cautela" em razão das "graves circunstâncias" relatadas pelo próprio órgão após a assinatura do acordo, em abril de 2018.

No documento, Rizek diz ainda que a Corregedoria-Geral do Município abriu em dezembro passado um procedimento para apurar a "conformidade das contrapartidas originalmente previstas" no acordo, "sobretudo em razão da ampla indenidade que os efeitos do instrumento confeririam à empreiteira infratora".

Questionada pela reportagem, a gestão Covas não informou quais são as "graves circunstâncias" relatadas pela Procuradoria.

Batizado de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o acordo foi assinado no dia 24 de abril de 2018 por um grupo de seis promotores do Patrimônio Público e Social, por um advogado da Odebrecht e pelo procurador-geral do Município, Guilherme Bueno de Camargo, indicado pelo próprio Rizek, já na gestão Covas.

O acerto permitia que a Odebrecht retomasse um contrato de R$ 503 milhões que ela mesmo admitiu ter conquistado em 2011 mediante formação de cartel e pagamento de propina para executar um lote das obras do túnel da Avenida Roberto Marinho, na zona sul de São Paulo.

A empreiteira também se livraria de uma ação na Justiça na qual poderia ser condenada a pagar uma multa milionária e ficar proibida de assinar novos contratos com o poder público. Em troca, além de admitir o crime, a Odebrecht devolveria R$ 7 milhões à Prefeitura, 25% dos R$ 28 milhões que recebeu para iniciar a obra, e teria de apresentar provas das acusações envolvendo agentes públicos e outras empresas.

Segundo o Ministério Público, executivos da Odebrecht afirmaram no âmbito do TAC que outras 11 empreiteiras formaram um cartel para dividir R$ 4 bilhões em contratos de obras viárias da Prefeitura entre 2008 e 2011, na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), atual secretário licenciado do governo João Doria (PSDB).

O esquema, de acordo com os delatores da Odebrecht, foi coordenado pelo engenheiro Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa condenado e preso pela Lava Jato e apontado como operador do PSDB e da empreiteira, e contou com a participação do ex-secretário municipal de Infraestrutura e braço direito de Kassab, Elton Santa Fé Zacarias. Ambos negam as acusações.

Em julho do ano passado, o Estado mostrou que o TAC e outros acordos firmados por promotores do Patrimônio Público com a Odebrecht eram alvo de questionamento dentro do próprio Ministério Público por causa das vantagens oferecidas à empreiteira. À época, o promotor Silvio Marques, que lidera o grupo, disse que o acordo seguia os mesmos parâmetros estabelecidos pela força-tarefa da Lava Jato no âmbito federal e era necessário para a obtenção de provas.

"Irregularidade"

A gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) afirmou em nota que vai rescindir, "em função da irregularidade", o contrato de R$ 503 milhões assinado em 2011 pela Prefeitura de São Paulo com o consórcio liderado pela Odebrecht para executar obras do túnel da Avenida Roberto Marinho.

Segundo a Prefeitura, a decisão de suspender sua participação no acordo assinado em abril de 2018 foi tomada porque o texto não foi homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público e porque "surgiram novos elementos em processo semelhante conduzido pelo Cade".

A Odebrecht disse que "tem colaborado de forma eficaz com as autoridades em busca do pleno esclarecimento dos fatos narrados pela empresa e seus ex-executivos". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Comentários
Leia também
OS MELHORES INVESTIMENTOS NA PRATELEIRA

Garimpei a Pi toda e encontrei ouro

Escolhi dois produtos de renda fixa para aplicar em curto prazo e dois para investimentos mais duradouros. Você vai ver na prática – e com a translucidez da matemática – como seu dinheiro pode render mais do que nas aplicações similares dos bancos tradicionais.

Novos pombinhos?

Dona da Vivo está de olho na gigante brasileira Oi

De acordo com fontes próximas, a espanhola estaria analisando uma potencial compra da Oi. A companhia brasileira foi avaliada em US$ 6,7 bilhões ou cerca de € 6 bilhões. As informações são do jornal espanhol, El Confidencial. 

Segunda-feira quente

Tensão no Oriente Médio faz Ibovespa e bolsas globais recuarem; Petrobras sobe

Ataques às refinarias da Aramco na Arábia Saudita elevam a aversão ao risco no mundo e fazem os preços do petróleo disparar. Nesse cenário, o Ibovespa opera em baixa

Melhora nas expectativas

BNDES prevê investimentos de R$ 1,1 trilhão em 2019-2022 em 19 setores, + 2,7%

Os números consideram investimentos apoiados e não apoiados pelo BNDES relativos a 19 setores, sendo 11 da indústria e 8 da infraestrutura

mudança de planos?

Após ataques, IPO da Saudi Aramco pode ser adiado

Empresa pretende vender uma fatia na bolsa local e, posteriormente, realizar uma listagem internacional de ações

Exile on Wall Street

Você quer estar certo ou ganhar direito?

Como viver num mundo que não entendemos? Eu vou explicar melhor a minha perplexidade além do normal nesta manhã

Tudo que vai mexer com seu dinheiro hoje

Um conselho para Petrobras, Braskem e Embraer

Você coloca a mão no fogo pela idoneidade das empresas que estão na bolsa? E está seguro de que as informações apresentadas nos balanços são verídicas? Ou mesmo de que os executivos que tocam o negócio não têm interesses escusos? Depois da Lava Jato e dos rombos que vieram à tona na Petrobras e em […]

Índice Geral de Preços

IGP-10 tem inflação de 0,29% em setembro

O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, continuou registrando deflação, mas com uma taxa mais moderada (-0,57%) do que no mês anterior (-0,83%)

vozes da discordância

‘Reforma tributária tem altíssimo risco de dar errado’, alerta economista

À frente da IFI, Felipe Salto diz que o ministro da Economia, Paulo Guedes, precisa assumir o comando do projeto; ele sugere o rompimento induzido do teto de gastos já em 2019

No Twitter

Trump pede grande corte de juros e estímulos ao Fed

Presidente americano Donald Trump voltou a criticar postura do BC americano citando China, o dólar forte e o recente salto no preço do petróleo

olho no copom

Boletim Focus mantém projeção de redução da Selic para 5% ao ano

Comitê do Banco Central tem reunião marcada nesta terça e quarta-feira, 18, e deve decidir sobre novos cortes na taxa básica de juros

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements