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Próximo passo da reforma

Comissão Especial da reforma da Previdência define calendário de trabalho nesta terça-feira

Plano inclui a realização de dez audiências públicas até o dia 29 de maio; prazo para apresentação do relatório ficou em aberto

7 de maio de 2019
16:11 - atualizado às 18:48
Comissão Especial da reforma da Previdência na Câmara
Se a proposta de calendário passar, a comissão terá três audiências por semana - Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência definiu nesta terça-feira, 7, um plano de trabalho apresentado pelo relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), que tratou apenas das audiências públicas.

O prazo para apresentação do relatório ficou de fora. Mais cedo, antes da reunião, o relator disse que sua meta era apresentar esse prazo na primeira quinzena de junho.

Durante a reunião, foram analisados e aprovados mais de cem requerimentos que pediam, em sua maioria, audiências públicas com a equipe econômica, acadêmicos, representantes de setores da sociedade e categorias trabalhistas.

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Duas convocações não foram pautadas. Uma delas era ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que já deve comparecer quarta-feira ao colegiado, como convidado.

Outra era para o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ramos disse que conversou com os deputados que queriam convocar o deputado licenciado e que a justificativa para a convocação não era pertinente ao tema do colegiado.

A ideia inicial é que sejam realizadas 10 audiências públicas até o fim de maio. A oposição pediu que esse número fosse ampliado.

"Nosso plano de trabalho foi entregue. Acho que a questão da desconstitucionalização deve ser encaixada. Estarei à disposição 24 horas por dia e vamos falando sobre aumentar o número de audiências ou não", disse o relator ao fim da sessão desta terça-feira.

Nesta quarta, Guedes é esperado na sessão agendada para 14h. O coordenador da bancada do PSL na comissão, Alexandre Frota (PSL-RJ), chegou a pedir na reunião que o ministro não seja xingado. O presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PR-AM), acredita que o ambiente será mais favorável.

"Acho que ele, entendendo que não é papel dele contrapor politicamente os deputados, isso é papel dos deputados do governo, e que o papel dele é esclarecer o conteúdo da proposta. Se em todos os momentos ele fugir do debate político e se concentrar em explicar a proposta, com a convicção que ele tem sobre ela, acho que a gente consegue levar a audiência tranquila", disse.

Ramos falou sobre a articulação do governo. "Eu já disse em determinado momento que as falas do presidente atrapalhavam o momento. As últimas falas do presidente ajudam o andamento", afirmou.

Para o presidente da comissão, é preciso que o presidente fale todos os dias da reforma da Previdência e convença cada vez mais pessoas.

"Longe de mim querer dizer o que o presidente deve fazer, mas nós estamos pensando no Brasil. O Brasil hoje tem um foco. O foco não é o Olavo de Carvalho, não é porte de arma para caçador, o foco do Brasil hoje é a reforma da Previdência", disse.

*Com Estadão Conteúdo.

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