Menu
2019-04-04T16:02:52+00:00
Alinhado com o novo governo

Com novo manda-chuva, TCU deve focar em privatizações de auditorias

José Múcio afirma que pretende dar respostas rápidas ao governo Bolsonaro nas análises de processos de privatização

6 de dezembro de 2018
13:59 - atualizado às 16:02
jose-mucio
Novo presidente do TCU entende que o tribunal não pode ser um freio para as privatizações - Imagem: José Cruz/Agência Brasil

Prestes a assumir a presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro José Múcio planeja dar um tratamento especial aos processos de concessão e de privatização e ampliar o número de servidores atuando no controle externo - como, por exemplo, a realização de auditorias - com a utilização do teletrabalho, integrando pessoal lotado em secretarias em outros estados ao trabalho capitaneado por Brasília.

As desestatizações têm crescido em importância nos últimos anos e serão prioridade do novo governo, e o novo presidente do tribunal quer dar respostas rápidas na análise de processos do tipo.

Está em estudo a possibilidade de criar uma secretaria específica para tratar de privatizações e concessões futuro secretário-geral de Controle Externo, se confirmada a crescente demanda que vem sendo sinalizada pelo novo governo no setor. Múcio, aliás, já teve várias conversas com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, desde que Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República.

O novo presidente do TCU entende que o tribunal não pode ser um freio para os planos de governos em relação a desestatização. Na visão dele, o papel do TCU é o de analisar a legalidade em desestatizações, apontar possíveis impedimentos e, se houver, alternativas, mas jamais fazer uma análise de conveniência política sobre decisões de governo.

Um exemplo recente de como pensa José Múcio foi dado na consulta do governo sobre a possibilidade de se desfazer de "golden shares" - ações especiais sobre antigas estatais privatizadas. Relator, seu voto conduziu a decisão do tribunal de que é possível o governo abrir mão das ações, mediante uma série de condições, mas sem necessidade de se discutir se estrategicamente era recomendado ou não ao governo tomar tal decisão.

No diagnóstico da estrutura do tribunal, Múcio entende que há um inchaço na área-meio, administrativa, e considera fundamental reforçar a área-fim, o controle externo. Uma das estratégias é fazer que servidores de secretarias estaduais participem de processos e auditorias que transcendem o estado em que se encontram, por meio do teletrabalho.

A visão, segundo o futuro secretário geral de Controle Externo, Paulo Wiechers, é que eles os funcionários poderão gerar um benefício maior se atuarem também em processos com abrangência nacional. Há 52 duas unidades da Secretaria Geral de Controle Externo espalhadas nos Estados e nenhuma será extinta.

Outra mudança é que duas das seis secretarias instaladas na Secretaria-Geral de Administração serão deslocadas para atuar no controle externo, ampliando o quadro de funcionários - em um quantidade ainda não definida.

As mudanças são uma forma de compensar a perda de pessoal no controle externo diante da aposentadoria de 300 pessoas nos últimos anos e da restrição à realização de concursos públicos e reposição de vagas devido à emenda constitucional 95, a que fixou teto de gastos.

José Múcio apresentou parte da equipe à imprensa na manhã desta quinta-feira, 6, um dia depois de ser eleito presidente pelo tribunal.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

Siga o dinheiro

Fuga de dólares bate US$ 40 bilhões em 12 meses. Surpreso? Não deveria…

Saída de recursos é a maior desde que abandonamos o regime de bandas cambiais em 1999. Desde abril, o BC vem alertando para uma mudança estrutural no mercado de câmbio

Boas novas

Juro baixo faz BlackRock ampliar aposta no Brasil

A projeção é que a Selic baixa empurre investidores para ativos de mais risco, incluindo investimentos no exterior, que ainda engatinham por aqui

dinheiro no bolso

36,9 milhões de correntistas da Caixa já sacaram recurso do FGTS

Saque de até R$ 500 por conta ativa ou inativa do fundo tem sido feito de forma escalonada, dependendo da data de aniversário de trabalhador

novas funções

Relator de MP que permite saque do FGTS vai ampliar forma de aplicação do fundo

Hoje, a lei só permite que o dinheiro seja usado para financiar moradias, saneamento e infraestrutura

todo mundo no azul

Bolsonaro assina MP que promete estimular regularização de dívidas

Texto foi chamado de MP do Contribuinte Legal e, segundo o governo, é alternativa mais justa do que parcelamentos especiais (Refis)

Exile on Wall Street

Há salvação para o investidor?

Escolhemos hoje, sobre resultados que só acontecerão no futuro. E não adianta tentar, no presente, penetrar o futuro. Há razão objetiva para serem tempos verbais diferentes. Afinal, ora, são coisas diferentes. Se fossem a mesma, teriam o mesmo nome.

Manda mais

Governo envia a Congresso mais 8 projetos de lei pedindo aval para crédito

As propostas se somam a outros dez projetos de lei pedindo autorização para a liberação de crédito extra também enviados formalmente na terça, conforme avisou a edição regular do Diário Oficial de terça-feira.

juntas

Governo dá mais um passo para aproximar Correios e Telebras do setor privado

Ambas foram incluídas no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI)

racha

Bolsonaro diz que não quer tomar PSL, mas cobra abertura dos gastos do partido

Perguntado se deseja a saída do presidente do PSL, o deputado federal Luciano Bivar (PE), Bolsonaro disse que não defende “nada”

Memória

Estilo madrugador de Lázaro Brandão ajudou a forjar a cultura do Bradesco

Depois de 75 anos dando expediente religiosamente a partir das 7 da manhã, “seu Brandão” manteve dedicação ao banco mesmo após deixar as funções executivas. Eu conto algumas ocasiões em que estive com o lendário banqueiro

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements