CNPE publica diretrizes do leilão de excedentes da cessão onerosa
Resolução do fim de fevereiro estabeleceu que o megaleilão irá ofertar as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) formalizou no Diário Oficial da União (DOU) as diretrizes para a realização da rodada de licitações sob o regime de partilha de produção para os volumes excedentes aos contratados no regime de cessão onerosa. A resolução, fechada em reunião do conselho no fim de fevereiro, estabelece que o megaleilão da cessão onerosa vai ofertar as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos.
O leilão está marcado para 28 de outubro deste ano e o vencedor deverá pagar à Petrobras uma compensação pelos investimentos realizados pela companhia nas áreas.
Como contrapartida, o vencedor vai adquirir uma parte dos ativos e da produção. O valor dessa compensação, no entanto, ainda não foi definido e o vencedor e a Petrobras deverão celebrar um acordo para disciplinar a unificação da operação.
"O valor da compensação à Petrobras será calculado com base em parâmetros de mercado atuais, pelo diferimento da produção do volume contratado no Regime de Cessão Onerosa, decorrente da assinatura do Contrato de Partilha de Produção, de forma a maximizar o Valor Presente Líquido - VPL da União e manter o VPL da Petrobras calculado com base na data de assinatura do Contrato de Partilha", cita a resolução.
As regras do acordo entre o novo cessionário e a Petrobras para unificar a operação serão fixadas por ato do ministro de Minas e Energia. Além disso, o acordo e seus eventuais aditivos deverão ser submetidos à aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) será a interveniente anuente do acordo.
Os valores do bônus de assinatura do leilão e do porcentual mínimo de óleo-lucro que o vencedor deverá oferecer à União ainda não foram definidos pelo governo. Na modalidade de partilha, o bônus é fixo e vence a disputa quem oferece o maior porcentual de óleo-lucro à União.
O governo informou que esses dois itens serão apreciados na próxima reunião do CNPE, no fim do mês de março, a partir de simulações feitas com diferentes cenários. Nessa mesma reunião, o CNPE deverá autorizar oficialmente a realização da rodada.
"A realização desse leilão ainda em 2019 configura-se numa extraordinária janela de oportunidade que não pode ser desperdiçada", disse o MME após a reunião do CNPE do fim de fevereiro.
No ano passado, as estimativas do governo eram de que o leilão poderia arrecadar R$ 100 bilhões em bônus de assinatura. A nota do MME não trouxe detalhes nem mencionou os termos da revisão do contrato da cessão onerosa entre União e Petrobras, firmado em 2010. Há uma expectativa de que o bônus do leilão sirva para pagar a Petrobras. Estados e municípios também querem garantir uma parte dessa arrecadação.
Justiça nega pedido de liminar para barrar dividendos bilionários da Petrobras (PETR4); ação foi movida por Anapetro e parlamentares após estatal anunciar pagamento antecipado
Os reclamantes pedem que a distribuição de proventos da companhia fique limitada ao mínimo legal de 25% do lucro líquido
Botijão mais barato? Petrobras (PETR4) corta preço do gás de cozinha pela segunda vez em 2022
A partir de hoje, o preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03 o quilo, uma queda de 4,7%
Fundo imobiliário XPCM11 dispara na bolsa com novo inquilino 20 meses após Petrobras deixar o prédio
O Edifício Corporate Macaé estava 100% vago desde dezembro de 2021, quando a petroleira decidiu rescindir o contrato
Há chance de deflação recorde no terceiro trimestre? Analistas preveem maior queda do IPCA desde o início do Plano Real
Após dois meses seguidos de queda dos preços, economistas agora monitoram a chance de uma nova taxa negativa em setembro
Vale (VALE3) dispara mais de 10% e anota a maior alta do Ibovespa na semana, enquanto duas ações de frigoríficos dominam a ponta negativa do índice
Por trás da alta da mineradora e da queda de Marfrig (MRFG3) e Minerva (BEEF3) estão duas notícias vindas da China
Ações para investir antes de 2022 acabar: Petrobras (PETR4), Weg (WEGE3) e Assaí (ASAI3) estão entre as preferidas da XP
A corretora também recomenda reduzir exposição a empresas estatais seguindo a possibilidade de um aumento de riscos políticos — nesse grupo está o Banco do Brasil (BBAS3)
Petrobras (PETR4) desiste de vender Albacora para a PetroRio (PRIO3) — saiba qual será o destino do projeto
Segundo a estatal, a decisão não afeta o desinvestimento em curso do campo de Albacora Leste, cujo contrato foi assinado com a PetroRio em 28 de abril deste ano
PetroRecôncavo (RECV3) tem potencial de alta de 38% — saiba por que o BTG Pactual recomenda ter os papéis em carteira
Banco iniciou a cobertura da petroleira brasileira com recomendação de compra e preço-alvo de R$ 40,00
Mudança no Comitê de Pessoas da Petrobras (PETR4) abre caminho para mais influência do governo na estatal às vésperas das eleições
União passa a ter maioria em comitê que aprova indicação de executivos, o que pode facilitar a condução de aliados para altos cargos na companhia
Dividendos: Anapetro e parlamentares tentam barrar pagamento antecipado pela Petrobras (PETR4); entenda a razão
Os desentendimentos entre estatal e a associação não vem de agora. No final do mês passado, a petroleira foi intimada a se defender em uma ação movida pelos representantes dos acionistas minoritários contra a nomeação de Caio Paes de Andrade para a presidência
Leia Também
-
O Enduro da bolsa: mercado acelera com início da temporada de balanços do 1T24, mas na neblina à espera do PCE; veja o que mexe com a bolsa hoje
-
Lula liberou os dividendos extraordinários da Petrobras (PETR4) e pode vir mais por aí — chegou a hora de comprar as ações para aproveitar a oportunidade?
-
Temporada de balanços 1T24: Confira as datas das divulgações e horários das teleconferências das principais empresas da B3
Mais lidas
-
1
Ficou mais difícil investir em LCI e LCA após mudanças nas regras? Veja que outras opções você encontra no mercado
-
2
Meu pai me ajudou a comprar um imóvel; agora ele faleceu, e meu irmão quer uma parte do valor; foi adiantamento de herança?
-
3
Novo imposto vem aí? Governo avalia criar cota e sobretaxar em até 25% excesso de importação de aço, mas teme disparada da inflação