Menu
2019-05-22T10:52:16+00:00
Marcado para 28 de outubro

CNPE publica diretrizes do leilão de excedentes da cessão onerosa

Resolução do fim de fevereiro estabeleceu que o megaleilão irá ofertar as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos

7 de março de 2019
11:19 - atualizado às 10:52
Plataforma de petróleo
Petróleo - Imagem: Shutterstock

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) formalizou no Diário Oficial da União (DOU) as diretrizes para a realização da rodada de licitações sob o regime de partilha de produção para os volumes excedentes aos contratados no regime de cessão onerosa. A resolução, fechada em reunião do conselho no fim de fevereiro, estabelece que o megaleilão da cessão onerosa vai ofertar as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos.

O leilão está marcado para 28 de outubro deste ano e o vencedor deverá pagar à Petrobras uma compensação pelos investimentos realizados pela companhia nas áreas.

Como contrapartida, o vencedor vai adquirir uma parte dos ativos e da produção. O valor dessa compensação, no entanto, ainda não foi definido e o vencedor e a Petrobras deverão celebrar um acordo para disciplinar a unificação da operação.

"O valor da compensação à Petrobras será calculado com base em parâmetros de mercado atuais, pelo diferimento da produção do volume contratado no Regime de Cessão Onerosa, decorrente da assinatura do Contrato de Partilha de Produção, de forma a maximizar o Valor Presente Líquido - VPL da União e manter o VPL da Petrobras calculado com base na data de assinatura do Contrato de Partilha", cita a resolução.

As regras do acordo entre o novo cessionário e a Petrobras para unificar a operação serão fixadas por ato do ministro de Minas e Energia. Além disso, o acordo e seus eventuais aditivos deverão ser submetidos à aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) será a interveniente anuente do acordo.

Os valores do bônus de assinatura do leilão e do porcentual mínimo de óleo-lucro que o vencedor deverá oferecer à União ainda não foram definidos pelo governo. Na modalidade de partilha, o bônus é fixo e vence a disputa quem oferece o maior porcentual de óleo-lucro à União.

O governo informou que esses dois itens serão apreciados na próxima reunião do CNPE, no fim do mês de março, a partir de simulações feitas com diferentes cenários. Nessa mesma reunião, o CNPE deverá autorizar oficialmente a realização da rodada.

"A realização desse leilão ainda em 2019 configura-se numa extraordinária janela de oportunidade que não pode ser desperdiçada", disse o MME após a reunião do CNPE do fim de fevereiro.

No ano passado, as estimativas do governo eram de que o leilão poderia arrecadar R$ 100 bilhões em bônus de assinatura. A nota do MME não trouxe detalhes nem mencionou os termos da revisão do contrato da cessão onerosa entre União e Petrobras, firmado em 2010. Há uma expectativa de que o bônus do leilão sirva para pagar a Petrobras. Estados e municípios também querem garantir uma parte dessa arrecadação.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

A Bula da Semana

A Bula da Semana: Mundo mais suave, apesar da guerra

Viés dovish dos principais bancos centrais no mundo em resposta à desaceleração econômica causada pela guerra comercial alimenta o apetite por ativos de risco

Entrevista

Ex-diretor do BC diz que só o corte de juro não destrava economia do país

José Júlio Senna, economista do Ibre-FGV, diz que empresários já têm à disposição dinheiro mais barato. “E nem por essa razão há fila de empresários querendo tomar crédito.”

A Bula do Mercado

Semana promete novidades sobre guerra comercial e Previdência

Donald Trump e Xi Jinping devem se reunir durante o G20 para tratar da disputa tarifária e a comissão especial na Câmara deve votar o parecer da reforma da Previdência

Vídeo

Como investidor, eu devo me preocupar com o Brexit?

No próximo domingo (23), a escolha pelo Brexit completa três anos, mas o processo ainda se arrasta, e a saída do Reino Unido da Unidão Europeia foi adiada para outubro; mas qual o impacto que isso pode ter no seu bolso?

ENTREVISTA

“Assistimos a um parlamentarismo branco na reforma”, diz economista

O economista Fabio Giambiagi, especialista no tema, está “relativamente otimista” com a aprovação da mudança constitucional

Bancos públicos

CPI vê falhas no BNDES em operações no exterior

Entre os principais pontos levantados até agora estão ausência de critérios para rebaixamento de risco antes de conceder o crédito e a falta de auditoria para fiscalizar a aplicação do dinheiro

Agricultura

Chinês Qu Dongyu é eleito diretor-geral da FAO; Tereza Cristina comemora

O vice-ministro chinês assume o mandato a partir de 1º de agosto, no lugar do brasileiro José Graziano da Silva, que ocupa o cargo desde 2012

Pedido negado

Fachin nega habeas a ex-dirigente da Petrobras condenado a 10 anos na Lava Jato

Em fevereiro de 2018, o ex-gerente da estatal petrolífera foi condenado pelo então juiz federal Sérgio Moro

PRAGMATISMO

O ex-comunista que tem fé na reforma da Previdência

O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, diz agradar ao mesmo tempo o governo e a oposição

DEIXA VOAR

Carrefour vende controle de suas atividades na China para Suning.com

A transação, que será paga em dinheiro, avalia o Carrefour China em um valor de empresa de 1,4 bilhão de euros

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements