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Em análise

Cláusula que pode dar à Boeing 100% de joint venture com Embraer gera incômodo

Acordo que cria a nova empresa entre Boeing e Embraer prevê que os norte-americanos poderão, no futuro, comprar a fatia minoritária dos brasileiros e ter até 100% do negócio de aviação comercial

18 de dezembro de 2018
9:02 - atualizado às 12:20
Embraer – Boeing
Imagem: Montagem Andrei Morais / Shutterstock

O acordo que cria a nova empresa entre Boeing e Embraer prevê que os norte-americanos poderão, no futuro, comprar a fatia minoritária dos brasileiros e ter até 100% do negócio de aviação comercial. A cláusula foi mal recebida em Brasília e atrasou as negociações. Se uma investida da Boeing fosse feita atualmente, autoridades dizem que a transação seria barrada pelo Palácio do Planalto.

Pela proposta, nos dez anos seguintes ao acordo, a brasileira tem a garantia de negociar os papéis pelo valor do negócio ajustado pela inflação dos Estados Unidos. Como a nova empresa é avaliada em US$ 5,26 bilhões, a fatia de 20% da Embraer vale hoje US$ 1,052 bilhão. Após os dez anos, qualquer oferta será feita com "valor justo de mercado".

Uma das autoridades que acompanharam a negociação explicou que as conversas atrasaram pela reação crítica do Palácio do Planalto a esse trecho. Para o governo, preocupa a possibilidade de que o documento já preveja as condições para que os americanos tenham até 100% da nova empresa no futuro - o que oficialmente acabaria com o negócio de aviação comercial da empresa de São José dos Campos.

A autoridade brasileira reconhece que a Boeing poderá avançar sobre as ações da brasileira na empresa voltada à aviação comercial. A fonte lembrou, no entanto, que "é claro que o governo brasileiro pode barrar essa operação". Isso ocorreria porque o Planalto manterá o poder de veto previsto pela chamada "golden share".

Ao governo, as empresas rechaçam qualquer intenção de uso dessa cláusula. A opção prevista em contrato, argumentaram as fabricantes, seria quase como uma "formalidade", já que essa opção costuma ser incluída em grandes contratos desse tipo. Às autoridades em Brasília, as duas empresas disseram ainda que atualmente não há interesse em exercer essa opção de negociação adicional.

Cargueiro

Já as condições sobre a nova empresa para comercializar o cargueiro KC-390 foram bem recebidas pelo Brasil. Negociadores do governo classificaram como "suficiente e adequada" a divisão do negócio com 51% do capital com a Embraer e 49% com a Boeing. Essa divisão deixa o Brasil em condições de vetar qualquer decisão sobre os rumos do negócio.

Além disso, o governo reconhece que, se o porcentual no negócio voltado ao cargueiro fosse maior, haveria necessidade de maior desembolso para aumentar a participação da Embraer - o que não interessaria aos brasileiros. Outra fonte elogiou o desenho do negócio de defesa ao lembrar que a Embraer e o governo brasileiro gastaram muito com o projeto do cargueiro, e o foco agora está em negociar o produto.

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