Cessão onerosa? Só depois do dia 4 de dezembro
Falta de acordo sobre a transferência de parte da arrecadação dos leilões para Estados e municípios tornou-se um entrave à votação
A votação do projeto de lei que destrava o megaleilão de petróleo do pré-sal, conhecido como cessão onerosa, só deve ocorrer a partir da próxima terça-feira, 4. Pelo menos é o que disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), em seu perfil no Twitter nesta quinta-feira, 29.
O projeto da cessão onerosa deverá ser votado somente a partir de terça feira, dia 4 de dezembro . Até lá, continuamos construindo uma solução técnica para o repasse dos recursos aos Estados e municípios.
— Romero Jucá (@romerojuca) November 29, 2018
O impasse em torno da forma de transferência de parte da arrecadação com a venda das áreas do pré-sal a Estados e municípios tornou-se um entrave à votação, que já virou novela. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que não colocará o projeto em pauta enquanto não houver acordo.
Na última quarta-feira, 28, Eunício acionou um plano B para dividir a arrecadação de até R$ 100 bilhões do megaleilão com os governos regionais e articula com o senador Wellington Fagundes (PR-MT) a apresentação de três emendas ao projeto que viabiliza o leilão.
A principal, que tem mais chances de ser aprovada, divide os recursos do bônus de assinatura do leilão em 75% para a União, 15% para Estados e outros 15% para municípios. Essa emenda tem apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CMN). Se alguma mudança for feita no plenário do Senado, o texto precisa voltar para a Câmara.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, já avisou ao Palácio do Planalto que não assinaria "de jeito nenhum" a Medida Provisória (MP) que estava sendo negociada pelo presidente do Senado e o líder do governo para partilhar 20% da arrecadação entre Estados e municípios. A informação foi antecipada pelo Broadcast.
A recusa de Guardia se deve ao fato de que o repasse precisaria ficar dentro do teto de gastos, ocupando espaço de outras despesas essenciais para o Orçamento Federal.
A aprovação do projeto de lei é necessária para abrir caminho a um novo acerto dos parâmetros do contrato de exploração das áreas de "cessão onerosa" do pré-sal com a Petrobrás.
Sem isso, não é possível fazer o leilão da concessão de exploração do óleo excedente que existe na área.
*Com Estadão Conteúdo.
Compartilhe
Área não arrematada no leilão de petróleo e gás deverá ser apreciada pelo PPI
De acordo com o governo, os parâmetros de bônus de assinatura e de lucro-óleo deverão ser revistos para baixo
Com o leilão do pré-sal, a Petrobras foi de credora a devedora da União. E isso não é ruim para a empresa
A Petrobras arrematou as áreas de Búzios e Itapu do leilão do pré-sal, contraindo uma dívida de mais de R$ 63 bilhões. No entanto, a forte geração de caixa da estatal diminui as preocupações em relação às métricas de endividamento da empresa, e o potencial produtivo dos campos cria perspectivas positivas para o longo prazo
Petrobras domina áreas do pré-sal; veja os resultados do megaleilão
De quatro campos no leilão, a estatal venceu dois: de Búzios e Itapu; resultado frustrou parte do mercado local, que acreditava numa participação de companhia estrangeiras no certame
Presidente da Pré-sal Petróleo prevê acordo com Petrobras até o final do ano
Expectativa é de que pelo menos 70% da oferta seja bem sucedida, um valor de cerca de R$ 70 bilhões. Se todas as áreas forem vendidas, a arrecadação será de R$ 106 bilhões
Assinatura de aditivo ao contrato de cessão onerosa é vitória após 4 anos de discussão, diz Petrobras
Diretor-geral da ANP afirmou que aditivo permite a realização do leilão do excedente da cessão onerosa, que vai aumentar significativamente a produção de petróleo no Brasil
BP e Total ficam de fora do leilão da cessão onerosa e Petrobras mantém apetite
Leilão do excedente da cessão onerosa teve ao todo 14 empresas inscritas, grupo que agora será de 12 petroleiras
Presidente da Petrobras diz que empresa está otimista e “vai para ganhar” no leilão de petróleo
No evento marcado para 6 de novembro, a empresa exercerá o seu direito em apenas dois campos: Búzios e Itapu
Petrobras e União assinarão aditivo do contrato de cessão onerosa, diz ANP
Concluída essa fase, será possível realizar o leilão de áreas excedentes da cessão onerosa, marcado para o próximo dia 6
Congresso aprova PLN que abre crédito para União pagar cessão onerosa à Petrobras
Relatório da medida tinha sido aprovado na terça pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
CMO aprova projeto de lei que abre crédito para União pagar cessão onerosa à Petrobras
Projeto define em R$ 34,6 bilhões os valores relativos ao pagamento da Petrobras
Leia Também
-
Dividendos da Petrobras (PETR4): governo pode surpreender e levar proposta de pagamento direto à assembleia, admite presidente da estatal
-
Petrobras (PETR4): e se a melhor e pior notícia que a empresa poderia dar vierem juntas, o que seria das ações?
-
Petrobras (PETR4) anuncia parceria com empresa chinesa para projetos de energias renováveis e transição energética
