Menu
2019-07-29T13:12:35+00:00
histórico

Carga tributária bate recorde de 35,07% do PIB, mesmo com economia fraca

Cada brasileiro precisou trabalhar cerca de 128 dias apenas para quitar os seus compromissos com o pagamento de tributos

29 de julho de 2019
13:12
Dinheiro - notas e moedas de real
Imagem: Pixabay

Mesmo com a economia brasileira "andando de lado", a carga tributária do País atingiu o pico histórico de 35,07% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 - o equivalente a R$ 2,39 trilhões. Em média, cada habitante recolheu o equivalente a R$ 11.494 em impostos. Cada brasileiro precisou trabalhar cerca de 128 dias apenas para quitar os seus compromissos com o pagamento de tributos.

Os cálculos foram feitos pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber de Castro, em estudo que antecipa a consolidação dos números da carga tributária do ano passado e busca respostas para entender as razões que levaram a um movimento tão grande de alta justamente num período de crescimento muito baixo da economia.

A expansão do peso dos impostos para empresas e pessoas físicas em 2018 atingiu 1,33 ponto porcentual e bateu o recorde anterior, registrado em 2008, de 34,76% do PIB. O avanço é ainda mais impactante pelo fato de representar o maior salto dos últimos 17 anos. A série histórica é de 1947. Os dados foram extraídos de fontes oficiais, registrados nos balanços públicos.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

Os dois especialistas se surpreenderam com a magnitude do resultado. Eles fizeram diversas rechecagens e consultas a outros economistas e técnicos do governo diante do tamanho do aumento de um ano para o outro. O resultado encontrado faz suscitar dúvidas sobre a tese aventada nos últimos anos de que teria havido uma quebra estrutural na trajetória crescente de alta da carga tributária.

Após a crise internacional de 2008, o comportamento estrutural da carga foi alterado com relação ao padrão histórico. A tendência expansionista passou a não se verificar. A trajetória nessa fase mais recente foi errática, com períodos de baixa seguidos de outros de expansão, mas em nenhum momento demonstrando o movimento expansivo dos anos anteriores.

De 2008 até 2015, a carga encolheu aproximadamente 1,92% do PIB. Esse quadro, porém, se inverteu a partir de 2016. De 2016 a 2018, houve um avanço dos impostos de 2,23% do PIB - sendo a maior parte no último ano. Segundo José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), os resultados de 2016 e 2017 foram sustentados por fatores atípicos, como os recursos do programa de recursos no exterior e as receitas de royalties do petróleo, que foram puxadas pela trajetória expansiva do preço do petróleo no mercado internacional.

Em 2018, porém, além dos fatores extraordinários, como os royalties do petróleo, observou-se que tributos tradicionais, como Imposto de Renda, PIS/Cofins e ICMS tiveram desempenho atípico para uma fase de baixo crescimento. Se não há motivos ligados à atividade econômica para explicar esse comportamento, o mais razoável, apontam os economistas, é assumir que houve uma combinação de recuperação localizada (em alguns setores), com maior esforço de recolhimento pelos governos (aumento de alíquotas, como a dos combustíveis, e fiscalização).

Generalizado

O padrão de crescimento de carga foi disseminado nas três esferas de governo (União, Estados e municípios). Cerca de 65,7% de toda a carga tributária de 2018 é cobrada pela União, que arrecadou quase R$ 1,57 trilhão - cerca de 23% do PIB do ano passado. O restante foi cobrado pelos Estados, que contribuíram com aproximadamente 27,2% do total (R$ 650 bilhões), e municípios, com 7,2% (R$ 172 bilhões).

Para Castro, que é doutor pela Uerj e sócio da Finance Análise e Consultoria, é difícil ainda saber se o salto foi um ponto fora da curva ou se haverá um deslocamento da carga para a sua tendência histórica de crescimento. Ele destaca que o objetivo do estudo foi apresentar uma fotografia recente da carga tributária que possa servir de subsídio para o desenho de um novo sistema. "Qualquer mudança deveria ter em mente que não seria possível reduzir carga, dada a grande participação de despesas obrigatórias em nosso Orçamento", diz Afonso, um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo ele, as mudanças devem priorizar reformar os tributos indiretos com vistas a mitigar as distorções provocadas na economia pelo sistema atual, cumulatividade, guerra fiscal, oneração de exportações e dos investimentos. "A natureza da nova economia depõe contra a carga tributária alta, como é o caso brasileiro. Não é uma questão de lei, de alíquota, mas sim de base de cálculo, cada vez menor ou mais fugitiva", prevê o economista.

'Grande polvo'

"A carga tributária brasileira é um grande polvo com vários tentáculos que agarram tudo que a gente faz". É assim que Ramiro Sanchez Palma, dono da Anfra Tecidos, que atua no setor têxtil de decoração, resume o seu dia a dia em torno da burocracia para o pagamento de tributos municipais, estaduais e federais. "Quem assina o cheque sente todos os dias o peso dos impostos", acrescenta.

Palma ressalta que o setor têxtil - com exceção das maiores empresas - não é verticalizado. Por isso, cada companhia da área participa de uma longa cadeia de suprimentos.

A criação de uma cortina de poliéster, por exemplo, começa na produção do polímero pela Petrobrás, que vai para uma companhia que transforma o insumo em fibra, passa por outra que executa o fio, vira tecido em outra, chega à fábrica do empresário - que realiza a confecção - e só então é enviada para o consumidor final.

"São cobrados tributos em cada etapa. O modelo tributário brasileiro causa um estrago no preço final do produto", acrescenta Palma, que cita ainda os impostos pagos na folha de salários e em outros insumos, como energia e transporte.

Com isso, o executivo relata que não consegue nem cogitar exportar parte da produção. "Não dá para ser competitivo. O Brasil é o quinto ou sexto produtor mundial do setor têxtil, mas exportamos menos de 1% da produção. Não é falta de qualidade ou design. O mundo adora a moda brasileira, mas o modelo tributário não nos permite disputar mercados."

Ricardo Gracia, um dos proprietários da Kidy Calçados Infantis, aponta que a alta carga tributária acaba com a capacidade de as empresas investirem em inovação e tecnologia para seus produtos.

"Os impostos praticamente inviabilizam a evolução dos negócios. Não dá para repassar tudo no preço, porque um país em crise deixa a população sem dinheiro para consumir. Então, as companhias acabam reduzindo a margem de lucro", afirma.

Vivendo com uma lucratividade baixa, apenas no limite da sobrevivência das firmas, boa parte parque industrial passa por um processo de sucateamento. "Quase não sobra para modernizar a estrutura, então acabamos ficando estagnados. E depois precisamos competir com os chineses, que estão rapidamente automatizando e robotizando suas linhas produtivas." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

Entrevista

Criador da CVM diz que mercado brasileiro não precisa de mais regulação

Para Roberto Teixeira da Costa, momento é de libertar a capacidade criativa das pessoas; em entrevista ao Seu Dinheiro, ele fala sobre mercado de capitais, economia brasileira e a figura do analista de investimentos

Seu Dinheiro na sua noite

Lucro, pra que te quero?

Podem me chamar de antiquado ou de romântico, mas sou do tempo em que empresa boa é empresa que dá lucro. Mas reconheço que, diante das mudanças abruptas na forma como consumimos produtos e serviços, olhar para a chamada última linha do balanço das companhias ficou meio fora de moda. No lugar do lucro, o […]

Xiiii...

Oi avisa Anatel que pode ficar sem dinheiro para operar a partir de fevereiro

Diagnóstico da situação da empresa indicou que o dinheiro em caixa da operadora chegou ao “mínimo necessário”

Ouça o que bombou na semana

Podcast Touros e Ursos: O furacão das eleições na Argentina e o fantasma da recessão mundial

Seu Dinheiro traz um panorama sobre tudo o que movimentou os seus investimentos nesta semana

Gás na economia

FGTS deve ter impacto positivo sobre o PIB em 0,20 ponto percentual em 2019, diz consultoria

Considerando saques de R$ 36,5 bilhões no total até março de 2020, 4E Consultoria também projeta impacto de 0,08 ponto percentual no PIB do ano que vem

Tango (ainda mais) triste

Fitch rebaixa rating da Argentina de ‘B’ para ‘CCC’

Agência de classificação de risco afirma que rebaixamento reflete “elevada incerteza de políticas” após os resultados das eleições primárias

Balanço dos balanços

Petrobras lidera ranking de maiores lucros no 2º trimestre entre empresas de capital aberto; Oi é lanterninha

Resultado líquido positivo de R$ 18,8 bilhões registrado pela estatal foi quase três vezes maior do que o segundo colocado no ranking

estratégia que dá certo

‘Meu pai me ensinou a comprar com desconto’, diz Klein sobre Via Varejo

Comprar quando o setor ou o vendedor está em crise é estratégia de Michael Klein, a mesma usada para arrematar, em junho, 1,6% das ações da Via Varejo

Líder da negociação

Maia diz saber onde está ‘problema político’ de cada reforma tributária

Presidente da Câmara também disse não saber qual das reformas que estão na mesa é tecnicamente melhor

tá difícil

Economia opera abaixo da capacidade em todas as regiões do País, diz BC

Avaliação consta no Boletim Regional divulgado pelo Banco Central nesta sexta-feira, 16. Confira os detalhes por região

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements