Calendário de pagamentos ajuda e arrecadação de impostos sobe forte em outubro
Arrecadação de tributos apresentou uma alta expressiva de 18,64% em outubro na comparação com setembro
Durante a coletiva de imprensa em Brasília para apresentar os dados de arrecadação de impostos do governo, o coordenador de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, foi objetivo ao atribuir a alta expressiva em outubro a questões de calendário. Isso porque este é o mês de pagamento de tributos trimestrais como Imposto de Renda e CSLL, o que deu gás extra para a alta de 18,64% na arrecadação.
Mas mesmo com essa alta mensal, o acumulado no ano até outubro (5,98%, já descontada a inflação) apresentou desaceleração no ritmo de crescimento. Essa conta chegou a ultrapassar dois dígitos no começo do ano.
Segundo a Receita Federal, contribuiu para a queda o fato de no último semestre de 2017 a base de comparação ter sido inflada pelo pagamento de tributos no último Refis. Só em outubro, foram pagos R$ 5,3 bilhões no programa e, com isso, o recolhimentos de impostos federais aumentou apenas 0,14% no mês na comparação anual, excluídos royalties.
Além da base maior em 2017, também ajudou na desaceleração o recuo na produção industrial, de 2,04% no período. "A maioria dos indicadores econômicos, no entanto, foram favoráveis", ponderou Claudemir Malaquias.
No último relatório de avaliação de receitas e despesas, divulgado na semana passada, a previsão de arrecadação do ano caiu. De acordo com o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Marcelo Loures, isso ocorreu porque houve mudanças em parâmetros que afetam o cálculo, como a redução na previsão de PIB de 1,6% para 1,4%.
Com isso, a projeção para as receitas administradas passou de 3,45% para 3,22%. Até outubro, essas receitas tiveram alta real de 4,49%.
Royalties e o petróleo ladeira abaixo
Enquanto a arrecadação de tributos mostra desaceleração, a de royalties e participações especiais ainda não sentiu o efeito da queda nos preços dos barril de petróleo e cresceu 77,54% em outubro e 54,05% no ano, o que foi decisivo para o crescimento da arrecadação total no mês (4,12%) e influenciou a alta anual (5,98%).
Para Malaquias, ainda não é possível determinar o efeito que as oscilações nos preços internacionais do produto terão sobre a arrecadação. "Há volatilidade nos últimos meses no preço, mas é cedo para fazer projeções", completou.
*Com Estadão Conteúdo.
Compartilhe
Michael Saylor em apuros? Bilionário é acusado de sonegar milhões em impostos — e a MicroStrategy não saiu ilesa
Procurador-geral de Columbia acusa Saylor de nunca ter pagado imposto de renda no estado em que supostamente morava há dez anos e evadido US$ 25 milhões em impostos distritais
O Supremo errou? STF anula a própria decisão sobre a cobrança de ITBI; saiba o que muda no imposto
Com a nova determinação, as leis municipais voltam a definir a data da cobrança do imposto antes do registro, mesmo sem o registro imobiliário
Mais corte de imposto: governo corta em 35% IPI de produtos não produzidos na Zona Franca de Manaus
O corte de imposto deve ter efeito sobre 4 mil produtos. O texto ainda traz redução adicional do IPI incidente sobre automóveis, de 18% para 24,75%
Preço da gasolina recua com corte de impostos federais, mas continua acima dos R$ 7 na média nacional
Combustíveis já começam a sentir o efeito das medidas implementadas pelo governo federal, a começar pelo corte do PIS/Cofins, mas queda nos preços ainda é modesta
Governador de SP anuncia corte do ICMS sobre combustíveis para 18%; arrecadação deve cair em R$ 4,4 bilhões no ano e afetar transportes no estado
A redução da alíquota será de 25% para 18%, o que deve gerar uma queda de R$ 0,48 do valor do litro da gasolina nos postos
Aprovado! Bolsonaro sanciona teto do ICMS sobre combustíveis — mas Estados vão ficar sem benefícios e compensações
Presidente ainda aprovou a proposta de zerar os impostos federais sobre a gasolina e o etanol
Câmara aprova texto-base sobre teto do ICMS sobre combustíveis, mas problema técnico adia votação final
Defeito no painel de votação da Câmara dos Deputados fez com que fim do trâmite do teto do ICMS no Congresso ficasse para hoje
Agora vai voltar para a Câmara: Senado aprova teto para o ICMS dos combustíveis, mas com alterações
Senado aprovou emenda que fixa IPCA para corrigir a compensação derivada da perda de arrecadação dos Estados com o ICMS
Imposto menor hoje, inflação maior amanhã: pesquisadores da FGV alertam para risco de alta duradoura na inflação
De acordo com eles, a diminuição de impostos sobre combustíveis e energia pode ter resultado oposto ao esperado
Parecer de PL do ICMS deve acontecer até terça-feira, afirma relator; compensações aos estados ameaçam as contas públicas
Entre os pontos analisados está a possibilidade de tirar qualquer tipo de compensação para os Estados que perderem arrecadação, o que desagradou governadores
Leia Também
-
'Yield no Brasil e ações de tecnologia nos EUA': para gestor, essa é a combinação vencedora para se ter na carteira de investimentos; entenda
-
Javier Milei terá semana decisiva: ministro negocia US$ 15 bilhões com FMI e vice tenta passar “pacotão” para destravar Argentina
-
Mal saiu, e já deve mudar: projeto da meta fiscal já tem data, mas governo lista as incertezas sobre arrecadação
