Menu
2019-05-17T10:05:33+00:00
vai aliviar?

Bolsonaro tem até esta sexta-feira para decidir sobre anistia a partidos

Nesta quinta-feira, 16, o presidente em exercício, Rodrigo Maia, chegou a assinar o texto, que estava pronto para ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), mas teve dúvidas e deixou a decisão para Bolsonaro

17 de maio de 2019
10:03 - atualizado às 10:05
Jair Bolsonaro
Como Maia preferiu não sancionar, caberá a Bolsonaro deliberar sobre o tema. - Imagem: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro tem até esta sexta-feira, 17, para decidir se veta projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos. Nesta quinta-feira, 16, o presidente em exercício, Rodrigo Maia, chegou a assinar o texto, que estava pronto para ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), mas teve dúvidas e deixou a decisão para Bolsonaro, que tem previsão de retornar nesta sexta dos Estados Unidos.

Procurado nesta quinta-feira, 17, Maia confirmou ao Estado que chegou a assinar o texto, mas não enviou para publicação. "Estava com dúvida se deveria sancionar ou não", disse. "Deixei pronto, mas não mandei (para publicação no DOU)."

Como Maia preferiu não sancionar, caberá a Bolsonaro deliberar sobre o tema. Se avalizar o projeto, será a primeira vez, desde 1995, que um presidente autoriza a anistia a multas das siglas.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

Caso o presidente não se manifeste até hoje - quando vence o prazo de 15 dias da aprovação no Congresso -, a legislação prevê que o projeto seja sancionado automaticamente. Nesta hipótese, o texto pode ser promulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O Estado apurou que a versão sobre a mesa de Maia mantinha a anistia de multas a diretórios partidários, mas vetava o item que desobrigava as legendas de devolver aos cofres públicos as doações que receberam de servidores comissionados que são filiados às próprias siglas.

A estimativa é de que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões, valor dos débitos dos diretórios municipais de quase todas as legendas com o Fisco.

A principal medida do projeto aprovado, relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), é a anistia para os partidos que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover a participação política das mulheres entre 2010 e 2018, mas que tenham direcionado o dinheiro para candidaturas femininas.

O projeto prevê ainda outras mudanças que, apesar de não envolverem diretamente dinheiro público, abrandam exigências aos partidos. Uma delas reduz a democracia interna nas siglas ao permitir que comissões provisórias funcionem por até oito anos.

Em 2000, o Congresso derrubou o veto do então presidente Fernando Henrique Cardoso e levou adiante uma anistia que custou aos cofres públicos, aproximadamente R$ 80 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

Economia aquecida?

Empresários esperam queda na inadimplência e mais investimentos até o fim do ano

Pesquisa também mostra que 55% das empresas têm a intenção de aportar recursos em novos produtos e serviços, 53% querem dar um upgrade tecnológico e 46% capacitar seus profissionais

Seu Dinheiro na sua noite

O elefante na loja de cristais dos mercados

No seu livro Princípios – leitura obrigatória (ao lado do meu romance Os Jogadores, é claro…) –, Ray Dalio afirma que o importante para quem investe não é prever o futuro, mas captar mudanças no ambiente econômico enquanto elas estão acontecendo. O bilionário gestor do maior “hedge fund” do mundo sabe que é natural os […]

Sete blocos envolvidos

MPF entra com ação para impedir leilão de petróleo ao lado de Abrolhos

MPF na Bahia sustenta que blocos não deveriam ir a leilão sem os devidos estudos ambientais prévios

Papel passado

Bolsonaro sanciona com vetos MP da liberdade econômica

Presidente disse durante a cerimônia de sanção que o governo avalia projeto para incentivar a abertura de empresas

OUÇA O QUE BOMBOU NA SEMANA

Podcast Touros e Ursos: A Selic caiu novamente. E agora, como ficam os seus investimentos?

Repórteres do Seu Dinheiro trazem em podcast semanal um panorama sobre tudo o que movimentou os seus investimentos nesta semana

A grana tá solta

Governo libera R$ 12,459 bilhões do Orçamento de 2019 e educação leva a maior fatia do bolo

Parte desse dinheiro não poderá ser distribuída livremente já que, do total, R$ 2,6 bilhões vêm das receitas recuperadas por meio da Operação Lava Jato

Tesourada no governo também

Ministério da Economia corta projeção da Selic em 2019 de 6,2% para 5,9%

Projeção para o câmbio médio deste ano passou de R$ 3,8 para R$ 3,9. Já a estimativa para a alta da massa salarial passou de 5,5% para 4,9%

Meio ambiente em jogo

Amazon entra na onda verde e assina acordo ambicioso para combater mudanças climáticas

Como parte do plano, Bezos disse ainda que vai adquirir 100 mil vans de entregas elétricas da startup de veículos elétricos Rivian e que elas vão começar a rodar a partir de 2021

O céu é o limite?

Ações da Braskem disparam na bolsa após notícias sobre venda pela Odebrecht

Construtora teria recontratado a empresa Lazard para dar continuidade às negociações de venda da sua participação na Braskem

Nova tecnologia

Tim prepara novos polos de testes do 5G no Brasil

“Queremos disponibilizar a tecnologia o quanto antes para que os desenvolvedores comecem a projetar aplicações. Quando o 5G chegar, elas já estarão disponíveis”, explicou, em entrevista ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements