Menu
2019-05-17T10:05:33+00:00
vai aliviar?

Bolsonaro tem até esta sexta-feira para decidir sobre anistia a partidos

Nesta quinta-feira, 16, o presidente em exercício, Rodrigo Maia, chegou a assinar o texto, que estava pronto para ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), mas teve dúvidas e deixou a decisão para Bolsonaro

17 de maio de 2019
10:03 - atualizado às 10:05
Jair Bolsonaro
Como Maia preferiu não sancionar, caberá a Bolsonaro deliberar sobre o tema. - Imagem: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro tem até esta sexta-feira, 17, para decidir se veta projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos. Nesta quinta-feira, 16, o presidente em exercício, Rodrigo Maia, chegou a assinar o texto, que estava pronto para ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), mas teve dúvidas e deixou a decisão para Bolsonaro, que tem previsão de retornar nesta sexta dos Estados Unidos.

Procurado nesta quinta-feira, 17, Maia confirmou ao Estado que chegou a assinar o texto, mas não enviou para publicação. "Estava com dúvida se deveria sancionar ou não", disse. "Deixei pronto, mas não mandei (para publicação no DOU)."

Como Maia preferiu não sancionar, caberá a Bolsonaro deliberar sobre o tema. Se avalizar o projeto, será a primeira vez, desde 1995, que um presidente autoriza a anistia a multas das siglas.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

Caso o presidente não se manifeste até hoje - quando vence o prazo de 15 dias da aprovação no Congresso -, a legislação prevê que o projeto seja sancionado automaticamente. Nesta hipótese, o texto pode ser promulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O Estado apurou que a versão sobre a mesa de Maia mantinha a anistia de multas a diretórios partidários, mas vetava o item que desobrigava as legendas de devolver aos cofres públicos as doações que receberam de servidores comissionados que são filiados às próprias siglas.

A estimativa é de que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões, valor dos débitos dos diretórios municipais de quase todas as legendas com o Fisco.

A principal medida do projeto aprovado, relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), é a anistia para os partidos que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover a participação política das mulheres entre 2010 e 2018, mas que tenham direcionado o dinheiro para candidaturas femininas.

O projeto prevê ainda outras mudanças que, apesar de não envolverem diretamente dinheiro público, abrandam exigências aos partidos. Uma delas reduz a democracia interna nas siglas ao permitir que comissões provisórias funcionem por até oito anos.

Em 2000, o Congresso derrubou o veto do então presidente Fernando Henrique Cardoso e levou adiante uma anistia que custou aos cofres públicos, aproximadamente R$ 80 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

Vem que vem!

Banco N26, o “Nubank alemão”, levanta mais US$ 170 mi e diz que o seu próximo destino pode ser o Brasil

Com isso, ele elevou o seu valor de mercado para US$ 3,5 milhões e passou a figurar entre as startups europeias mais valiosas e entre as dez principais fintechs do mundo

De volta para o dono

Lava Jato recupera mais R$ 67 mi no exterior

Os valores foram transferidos para contas judiciais vinculadas ao processo e integram os mais de R$ 13 bilhões que são alvo de recuperação pela Lava Jato ao longo de cinco anos de operação, destaca a Procuradoria

Seu Dinheiro na sua noite

O herói improvável

As histórias que mexeram com o Seu Dinheiro hoje

De olho nos valores

Preço médio dos imóveis residenciais sobe 0,36% em junho em dez capitais

A pesquisa mostrou que, no mês, todas as dez capitais pesquisadas tiveram alta nos preços médios: Brasília (0,04%), Fortaleza (0,06%), Salvador (0,08%), Porto Alegre (0,16%), Rio de Janeiro (0,18%), Belo Horizonte (0,19%), Curitiba (0,19%), Goiânia (0,22%), Recife (0,38%) e São Paulo (0,68%)

DE OLHO NO GRÁFICO

Bitcoin em nova alta e S&P no sinal amarelo

Fausto Botelho está estupidamente otimista com o bitcoin, que pode ter uma nova onda de valorização. Já o S&P, principal índice americano, pode trazer um terremoto para o resto do mundo

De olho nos próximos recebidos

Preparação de atendimento pela Caixa contribuiu para adiamento de saque do FGTS

Em 2017, para que 25,9 milhões de trabalhadores retirassem R$ 44 bilhões das contas inativas (de contratos anteriores) do FGTS, a Caixa preparou um esquema de atendimento que previu a abertura das agências mais cedo e nos fins de semana no período, que foi de 10 de março a 31 de julho

Entenda o caso

Depois de fixar o preço dos papéis em R$ 1,10 no follow-on, ações da Tecnisa despencam mais de 9%

O mais provável é que a queda vertiginosa esteja associada ao fato de que o papel esteja se ajustando ao preço estipulado na oferta de ações

A hora é agora

Como consultar o seu saldo do FGTS

Medida que injeta até R$ 30 bilhões na economia deve ser anunciada na próxima semana. Saiba como consultar o seu saldo do FGTS

Novidades na prateleira

RCI Brasil, das montadoras Renault e Nissan, passa a oferecer CDB com liquidez diária e rentabilidade de 102% do CDI

A desvantagem é que o valor inicial de aplicação do investimento é um pouco alto. No caso do Banco Sofisa, por exemplo, o valor inicial de aplicação é de R$ 1. Já no Inter e no C6 Bank, a aplicação inicial é de R$ 100

Aos números

Economia com reforma da Previdência após 1º turno fica em R$ 914,3 bilhões

Impacto fiscal ao longo de 10 anos sobe a R$ 933,5 bilhões, considerando aumento CSLL sobre os bancos. MP de fraudes pode render outros R$ 200 bilhões

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements