Menu
2019-06-07T18:48:13+00:00
vai mudar

Bolsonaro sanciona lei que muda relação entre BC e Tesouro

Um dos principais pontos da proposta é a criação da chamada “reserva de resultado”, para evitar a transferência de recursos de um órgão para o outro

3 de maio de 2019
8:03 - atualizado às 18:48
02/05/2019 Abertura oficial do 37º Encontro Internacional de Mi
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, na noite desta quinta-feira, 2, a lei que estabelece uma nova relação entre o Banco Central e o Tesouro NacionalImagem: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, na noite desta quinta-feira, 2, a lei que estabelece uma nova relação entre o Banco Central e o Tesouro Nacional. O texto será publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).

Um dos principais pontos da proposta é a criação da chamada "reserva de resultado", para evitar a transferência de recursos de um órgão para o outro. Pela dinâmica atual, sempre que o BC obtém lucro com suas contas cambiais - ou seja, com a variação no valor em reais das reservas internacionais e com os resultados apurados em sua posição em swaps - a instituição é obrigada a transferir este valor, em dinheiro, ao Tesouro.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

Por sua vez, o Tesouro é obrigado a utilizar estes recursos no pagamento de juros e na amortização da dívida pública. Porém, ao utilizar o lucro do BC para pagar a dívida pública, o Tesouro desloca outros recursos, antes programados para este fim, para o custeio de novas despesas. Na prática, o mecanismo permite a expansão da despesa primária. Ocorre uma espécie de financiamento implícito do BC ao Tesouro.

Na regra atual, quando o BC registra prejuízo nas contas cambiais, o rombo é coberto pelo Tesouro. No entanto, não existe transferência de dinheiro entre as instituições, mas sim de títulos públicos. A emissão de títulos pelo Tesouro acaba elevando a dívida pública.

Com a sanção da lei, sempre que o BC obtiver lucro na conta cambial, estes recursos serão transferidos para uma "reserva de resultado". A parcela do lucro do BC não ligada ao câmbio segue sendo transferida normalmente para o Tesouro. Em momentos de prejuízo com o câmbio, essa reserva servirá para cobrir o rombo, sem que o Tesouro precise emitir títulos públicos para o BC, como ocorre atualmente.

De acordo com o Ministério da Casa Civil, um dos objetivos da medida é afastar possíveis entendimentos de financiamento indireto do Banco Central do Brasil a despesas primárias da União; reduzir o fluxo de recursos transferidos do Banco Central ao Ministério da Economia, e deste para o Banco, a título de transferência de resultados positivos e cobertura de resultados negativos relativos ao balanço do Banco; e minimizar os custos do Tesouro Nacional com o pagamento de juros sobre os títulos públicos na carteira do Banco Central.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

aporte de peso

Microsoft anuncia investimento de US$ 1 bi em iniciativa de inteligência artificial associada a Elon Musk

Empresas planejam estender os recursos do serviço de nuvem corporativo Microsoft Azure em sistemas de IA em larga escala

Balanço

Santander tem lucro de R$ 3,635 bilhões no segundo trimestre e rentabilidade bate em 21,3%

Tanto o lucro líquido, que aumentou 20,2% em relação ao segundo trimestre do ano passado e ficou mais uma vez acima das projeções, como a rentabilidade representam o maior patamar histórico para o Santander

Operação lava Jato

Juiz condena delator e valida acordos de R$ 700 mi da Lava Jato

Para fraudar a competitividade de procedimentos licitatórios da Petrobras, um cartel composto pelas maiores empreiteiras do Brasil, incluindo a Construtora Camargo Corrêa, pagava propina para Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento da estatal.

a bula do mercado

O inevitável afrouxamento monetário se aproxima

Dados do IPCA-15 serão decisivos para calibrar expectativas sobre corte de juro

Ah, poxa vida!

Em nova proposta, governo agora quer limitar saques do FGTS a R$ 500 em 2019

O público-alvo da medida são 100 milhões de contas do fundo (um trabalhador pode ter mais de uma conta)

O Seu Dinheiro na sua noite

Atrás do trio elétrico

Questionado certa vez sobre quem seria o “novo Caetano Veloso”, o cantor e compositor baiano respondeu: “o novo Caetano Veloso sou eu.” Na época, a música popular brasileira apresentava uma renovação com nomes como Lenine, Zeca Baleiro e, principalmente, Chico César. O paraibano era apontado como o principal candidato a herdar o trono do baiano, […]

Vish!

CVM suspende atuação irregular de empresa que tem Ronaldinho Gaúcho como garoto-propaganda

A empresa oferece produtos por meio de site, de eventos presenciais e de redes sociais como Facebook e Twitter

Medidas

Multa de 40% sobre o saldo do FGTS não será tratada agora, diz secretário de Fazenda

Waldery Rodrigues não apresentou detalhes, mas afirmou que a diretriz das medidas que serão apresentadas na semana é melhorar o acesso aos recursos do fundo

Hakuna Matata

Os críticos não gostaram muito do novo Rei Leão. Mas, para os mercados, a Disney segue com cinco estrelas

Com O Rei Leão, a Disney emplacou um sexto sucesso de bilheteria somente em 2019, apesar das críticas mornas ao novo filme. E o mercado mostra-se cada vez mais confiante em relação à empresa

Olha só...

Indicada para o FED, Judy Shelton é a favor de corte de juros em 50 pontos-base já neste mês

As informações são do jornal Washington Post. Em declarações feitas por e-mail, ela ressaltou que defenderia um corte já na reunião feita em junho em que o banco optou por manter o juro entre 2,25% e 2,5% ao ano

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements