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Bolsonaro extingue ‘Conselhão’ criado durante o governo Lula

O colegiado atuava no aconselhamento direto ao presidente da República, com recomendações para criação ou aperfeiçoamento de políticas públicas em diversas áreas

8 de maio de 2019
10:18 - atualizado às 10:36
Jair Bolsonaro
Imagem: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta quarta-feira, 8, cinquenta e cinco colegiados da administração pública federal, incluindo o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), conhecido como "Conselhão", criado durante o primeiro mandado de Luiz Inácio Lula da Silva.

Composto por 90 representantes da sociedade civil (com grande número de empresários), o colegiado atuava no aconselhamento direto ao presidente da República, com recomendações para criação ou aperfeiçoamento de políticas públicas em diversas áreas.

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O colegiado não teve muito destaque no governo de Dilma Rousseff, mas passou por uma tentativa de renovação na gestão de Michel Temer, que chegou a reunir o grupo por algumas vezes para ouvir empresários e discutir ideias.

Na era Lula, porém, o "Conselhão" foi responsável pela elaboração de medidas importantes para que a crise econômica mundial de 2008 não atingisse o País em cheio. Uma das soluções adotadas pelo petista à época, a de promover políticas anticíclicas de aquecimento da economia, foi elaborada com ajuda do colegiado.

A decisão de acabar com o "Conselhão" consta do Decreto 9.784/2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU), e dá continuidade ao processo de "extinção em massa" de colegiados criados antes da gestão Bolsonaro.

A medida foi anunciada em abril dentro da celebração dos 100 dias do novo governo para controlar a "proliferação" de conselhos e outros grupos de discussão no âmbito de ministérios e órgãos do Poder Executivo federal.

O decreto desta quarta-feira anula 39 itens, incluindo normas completas ou apenas trechos. Dos 55 colegiados extintos, há ainda, por exemplo, o Grupo Técnico para acompanhamento das Metas e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio; o Grupo Executivo Intergovernamental para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal; o Comitê Executivo do Programa Ciência sem Fronteiras; e o Comitê de Acompanhamento do Programa Minha Casa Minha Vida.

*Com Estadão Conteúdo 

 

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