Os presidentes Jair Bolsonaro e Xi Jinping realizaram, há pouco, cenas clássicas da agenda diplomática no Itamaraty. Lado a lado, trocaram elogios e memorandos de entendimento no âmbito da reunião dos Brics, fórum multilateral, mas o que chamou atenção nas falas foi o destaque às parcerias bilaterais.
Segundo Bolsonaro, a relação bilateral em várias áreas e os acenos do governo chinês de agregarmos valor ao que produzidos “são muito bem-vindos”.
Bolsonaro também agradeceu o gesto da China de reconhecer a Amazônia como área de soberania brasileira. “A China cada vez mais faz parte do futuro do Brasil. O nosso governo vai cada vez mais tratar com o devido carinho, respeito e consideração esse gesto do governo chinês”, disse Bolsonaro.
O líder chinês falou em planejar uma cooperação mais ampla e em intensificar contatos, bem como “fazer uso de outros mecanismos bilaterais” para ampliar trocas comerciais e investimentos.
Outro ponto importante na fala de Xi, é que a China reconhece a grande influência do Brasil na América Latina e Caribe e está disposta a trabalhar com o país para ter um maior intercâmbio com a região.
Esse é um tema particularmente sensível, tendo em vista que Brasil e China estão em campos opostos com relação ao governo da Venezuela e com relação à troca de comando que se desenrola na Bolívia.
Encerrando sua fala, Xi reforçou que a amizade e a cooperação entre os dois países têm um futuro promissor e que o aumento da confiança entre os dois países “vai garantir que o navio da amizade avance e chegue a um futuro mais brilhante”.
Antes da fala dos dois presidentes foram assinados memorandos e acordos de cooperação nas áreas de comércio, investimento, saúde, serviços, transporte, mídia e exportações de algumas frutas, como melão, para China. Confira os detalhes de cada memorando*.
Tratado sobre transferência de pessoas condenadas
Permitirá a transferência de pessoa condenada para o território da outra parte. Caso sejam cumpridos certos requisitos, um brasileiro condenado na China poderá cumprir a pena determinada pelo Judiciário chinês no Brasil e vice-versa.
Memorando de entendimento para cooperação no setor de serviços
Os governos de Brasil e China irão facilitar e promover a cooperação, o diálogo e o comércio relativos a serviços de diversas áreas.
Memorando de entendimento de cooperação entre autoridades de transportes
O documento fornecerá "moldura institucional que permitirá a cooperação sino-brasileira na área de transporte". O memorando prevê compartilhamento e trocas de boas práticas para desenvolvimento do setor.
Memorando de entendimento sobre medicina tradicional, complementar e integrada
Pretende estabelecer cooperação interinstitucional ampla entre o Brasil e a China no campo de saúde.
Memorando de entendimento sobre o fortalecimento da cooperação em assuntos relacionados a investimentos
O ato estabelece uma plataforma para o intercâmbio de informações e a cooperação, com vista à promoção de ações conjuntas com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de atividades que ampliem os investimentos e contribuam para o desenvolvimento econômico e a criação de empregos.
Memorando de cooperação sobre intercâmbio cultural e audiovisual
Tem por objetivo promover o intercâmbio cultural e audiovisual (cinema e televisão) entre o Brasil e a China. Está previsto o intercâmbio de filmes e programas televisivos e a promoção de festivais de cinema brasileiro na China e festivais de cinema chinês no Brasil para divulgação recíproca de filmes. Pretende-se, ainda, iniciar conversas sobre a eventual possibilidade de estabelecimento de um canal de televisão por assinatura dedicado exclusivamente a programas e filmes sino-brasileiros.
Plano de ação na área da agricultura (2019-2023)
O documento tem por objetivo aprofundar a colaboração pragmática no contexto da Subcomissão de Agricultura da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) e com base no Plano Estratégico de Fortalecimento da Colaboração Agrícola entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil e o Ministério da Agricultura da China, nas áreas de políticas agrícolas; inovação científica e tecnológica; investimento agrícola; comércio agrícola; entre outras.
Protocolo sanitário para exportação de pera da China ao Brasil e Protocolo de exportação de melão do Brasil para a China
Esses dois protocolos são os primeiros assinados entre os países para exportação de frutas. Os documentos estabelecem requisitos para permitir a venda do produto ao país parceiro. "O objetivo da negociação de protocolos sanitários entre os países é evitar o ingresso de pestes ou pragas endêmicas do país exportador no país importador". A China é a maior consumidora mundial de melão: em 2018, foram consumidas 15.648.000 toneladas. A China importou no ano passado um total de aproximadamente US$ 7 bilhões em frutas frescas.
*Informações de Estadão Conteúdo.
