Tribunal mantém bloqueio de R$ 1,6 bi da Vale para reparar danos trabalhistas
Empresa vem buscando judicialmente o desbloqueio total ou parcial da verba e, pela terceira vez, tem seu pedido negado
Para reparar "danos materiais e morais" decorrentes do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), o Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve na Justiça do Trabalho o bloqueio de R$ 1,6 bilhão. A empresa vem buscando judicialmente o desbloqueio total ou parcial da verba e, pela terceira vez, tem seu pedido negado, informou a Procuradoria do Trabalho, nesta segunda-feira, dia 1. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral do Trabalho.
O tsunami de lama de Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro, matou pelo menos 246 moradores. Cerca de 24 pessoas ainda estão desaparecidas.
Em sessão de julgamento, realizada no dia 27 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas - Seção de Dissídios Individuais da Corte - negou provimento ao Agravo Regimental de autoria da Vale S.A, "reafirmando a pertinência da manutenção do bloqueio da verba indenizatória, em sintonia com a defesa apresentada, em sustentação oral, pelo procurador do Ministério Público do Trabalho Geraldo Emediato de Souza".
"A manutenção do bloqueio é fundamental para alcançarmos resultados efetivos", enfatizou Emediato. Para ele, "o desbloqueio gera insegurança em relação aos resultados da Ação Civil Pública, fragiliza as famílias e pode forçar a busca por acordos individuais, que, certamente, serão em valores bem inferiores ao que o Ministério Público do Trabalho entende como minimamente justo".
O Tribunal Regional do Trabalho rebateu o argumento da empresa, declarou que não há direito líquido e certo para a liberação dos recursos e conclamou a Vale a entrar em negociação com as partes, no âmbito da ação coletiva proposta pela Procuradoria.
Defesa
A reportagem pediu, por e-mail, nesta segunda-feira, uma declaração da Vale sobre o assunto. O espaço está aberto para manifestação da empresa.
Compartilhe
Barragem de rejeitos da Vallourec transborda em MG às vésperas do aniversário de 3 anos da tragédia de Brumadinho
Apesar do transbordamento, não houve rompimento da barragem; rejeitos invadiram pista da BR-040 e pelo menos uma pessoa ficou ferida
Perfuração levou à tragédia em Brumadinho, diz universidade catalã
Financiado pela Vale, resultado do estudo foi divulgado pelo Ministério Público Federal
Vale prevê gastar quase R$ 17 bilhões com Brumadinho neste ano; Credit Suisse mantém recomendação de compra para ação
O Credit Suisse reconhece que existe um risco de multas adicionais ou desdobramentos de Brumadinho frustrarem os planos da empresa
Após sindicato pedir indenização maior, Vale diz ter acordos com 1,6 mil familiares de vítimas de Brumadinho
O Sindicato Metabase Brumadinho recorreu à justiça solicitando a elevação de R$ 1 milhão para R$ 3 milhões no valor da indenização a ser paga pela mineradora
CVM acusa ex-CEO e ex-diretor da Vale no caso Brumadinho
Ao comunicar a abertura de inquérito, em 2019, a CVM destacou que a apuração não incluía a atuação sobre questões relativas à legislação ambiental
Vale fecha acordo em MG e pagará R$ 37,7 bilhões em reparações por Brumadinho
Montante, a ser utilizado em ações socioeconômicas e ambientais, é considerado positivo por analistas
Vale confirma continuidade das tratativas com MG e instituições de Justiça
Em caso Brumadinho, ação civil pública pede R$ 54,7 bilhões; proposta da Vale foi de R$ 29 bilhões, abaixo do que os autores consideram viável para um acordo
Brumadinho: Justiça de MG nega bloqueio de R$ 26 bilhões da Vale
O pedido havia sido feito por Ministério Público Federal e de Minas Gerais, Advocacia-Geral da União (AGU) e Defensoria Pública da União e de Minas Gerais.
Com Brumadinho, produção de minério da Vale cai 21,5%
Empresa manteve a estimativa de produção entre 340 milhões e 355 milhões de toneladas para 2020, apesar dos possíveis impactos do coronavírus
Após Brumadinho, grupo com mais de US$ 14 tri sob gestão pressiona mineradoras por transparência
Movimento capitaneado pelo fundo The Church of England divulgou um banco de dados global com informações de 1.939 barragens
