Menu
2019-05-06T14:11:58+00:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
O tal do IVA

Autor da reforma tributária quer colocar União, Estados e municípios “em pé de igualdade” em novo imposto

Proposta que está no Legislativo propõe a unificação de PIS/Cofins e IPI (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal) em um único tributo

6 de maio de 2019
14:11
Bernard Appy
Bernard Appy - Imagem: Facebook/ Divulgação

O tributarista Bernard Appy afirmou nesta segunda-feira, 6, que estuda-se incluir na proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional que União, Estados e municípios estejam "em pé de igualdade" na gestão do imposto unificado sobre bens e serviços, conhecido como IVA.

A proposta que está no Legislativo, de autoria do deputado Baleia Rossi e que se baseia nas ideias de Appy, propõe a unificação de PIS/Cofins e IPI (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal) em um único tributo. A ideia é que haja uma transição de dez anos para o contribuinte e de 50 anos para Estados e municípios.

Appy explicou que a proposta quer ir além da simplificação e quer resolver uma série de distorções do sistema tributário brasileiro, entre eles a cumulatividade de vários tributos, o que aumenta o custo Brasil, e o custo de pagar imposto no país.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

O tributarista, cujas ideias servem de base para a reforma tributária que tramita na Câmara atualmente, afirmou que o ideal seria ter zero substituições tributárias, mas entende que em alguns setores isso vai ser inevitável. Entre eles, citou combustíveis (em que há alto risco de fraudes) e cigarro (que tem preços tabelados).

Ele afirmou que, em relação a automóveis, será necessário discutir com o setor. "Mas não vejo porque concessionária não pode entrar no sistema de débito e crédito", disse, durante evento do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE).

Diferente da CPMF

O tributarista explicou que está sendo idealizado incluir na proposta de reforma tributária que está no Congresso Nacional um imposto sobre pagamentos de operações, mas destacou que a ideia é fazer algo diferente da antiga CPMF. "Não tem nada a ver, a CPMF era cumulativa e pegava operações que não entram no IVA", disse.

Ele ressaltou, no entanto, que não há nada pronto nesse sentido e que isto "ainda está sendo trabalhado".

Possibilidade de guerra fiscal

Appy admitiu que há possibilidade de guerra fiscal no consumo, com a implementação de um imposto unificado sobre bens e serviços. Ele ponderou, no entanto, que o efeito seria limitado, "muito menor do que o efeito distorcivo da guerra fiscal na produção como existe hoje".

Segundo ele, o espaço que cada município tem para atrair o consumidor é pequeno. Além disso, as prefeituras não conseguirão, pelos moldes da proposta que está no Congresso Nacional, baixar a alíquota de um único produto. "Se quiser baixar a alíquota, vai ter que reduzir para tudo, aí a arrecadação cai", disse.

*Com Estadão Conteúdo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

Não está sendo fácil

Deu ruim pra Cielo! Empresa retira projeção de lucro e corta dividendos dos acionistas

Projeções de lucro entre R$ 2,3 bilhões e R$ 2,6 bilhões foram extintas, enquanto o percentual de distribuição de dividendos caiu para 30%

Só assim resolve!

Se não aprovar a Previdência, só chamando um ministro da Alquimia, diz Bolsonaro

Segundo presidente, mídia tenta criar atrito, mas casamento com Paulo Guedes segue mais forte que nunca. Ministério da Economia solta nota oficial

Seu Dinheiro na sua noite

Paisagem na janela

O mercado financeiro tem todo um linguajar próprio, com uma penca de termos em inglês. Alguns deles já foram “tropicalizados”, por assim dizer, e fazem parte do dia a dia de quem acompanha as negociações. É o caso do IPO, que é a sigla para oferta pública inicial (ou initial public offering), como é chamada […]

Tudo pelo teto de gastos

FMI diz que ajuste fiscal depende de idade mínima e redução de benefícios de servidores

Fundo afirma que uma reforma robusta e medidas adicionais na área fiscal são necessárias para colocar a dívida pública em trajetória sustentável

OUÇA O QUE BOMBOU NA SEMANA

Podcast: Natura e Avon no mesmo pote e o dia depois do ‘tsunami’

Semana foi marcada por negócio bilionário no segmento de beleza, briga pela Netshoes e novidades no front político.

Conquistando aliados

Entidades assinam manifesto pró-reforma da Previdência

Empresários alegam ter confiança na aprovação do texto e dizem que as mudanças são um primeiro passo para a retomada da confiança

Cenário de emprego misto

Caged aponta criação de 129 mil empregos formais em abril; serviços lideram vagas

Resultado divulgado pelo governo, em linha com as expectativas de mercado, foi o melhor para o mês desde 2013

Se quiser ir, vai

Ninguém é obrigado a ficar como ministro, diz Bolsonaro sobre fala de Guedes

Na linha defendida por seu ministro da Economia, presidente voltou a dizer que sem a reforma previdenciária “será o caos na economia”

Privatizações

“Brasil é locomotiva atolada no brejo, precisamos colocá-la sobre os trilhos”, diz Salim Mattar

O secretário responsável pelas privatizações do governo Bolsonaro afirmou mais uma vez que não conhece nenhuma estatal eficiente. “Se alguém encontrar me manda um WhatsApp.”

Mais casos de corrupção

Líder do governo Bolsonaro no Senado está entre os alvos da Lava Jato com bens bloqueados

Senador Fernando Bezerra Coelho é acusar de cometer desvios em negócios relacionados ao esquema de corrupção na Petrobras

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements