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Disputa com a Unitel

Após obter sentença favorável em Angola, Oi receberá R$ 2,4 bi

Corte arbitral avaliou que os sócios da Unitel violaram o acordo de acionistas ao negar à Oi o direito de nomear a maioria dos membros do conselho de administração desde junho de 2006

1 de março de 2019
9:32 - atualizado às 10:21
Loja da Oi
Imagem: WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDO

A Oi anunciou nesta quinta-feira, 28, uma vitória dupla em uma disputa societária travada com a Unitel, maior operadora móvel de Angola, na qual a tele brasileira tem 25% de participação. Além de receber US$ 666 milhões (cerca de R$ 2,4 bilhões), a Oi poderá também indicar a maioria dos membros do conselho de administração da empresa.

A corte arbitral avaliou que os sócios da Unitel violaram o acordo de acionistas ao negar à Oi o direito de nomear a maioria dos membros do conselho de administração desde junho de 2006. Além disso, os outros acionistas deixaram de informar questões corporativas relevantes, tentando suspender os direitos da brasileira.

O valor de US$ 666 milhões é fruto de três decisões. O processo arbitral, realizado no âmbito da Câmara de Comércio Internacional, determinou que a Oi deve receber US$ 339,4 milhões por abusos praticados pelos demais acionistas da Unitel. O tribunal atribuiu pagamento ainda de US$ 314,8 milhões em dividendos atrasados. Por fim, haverá indenização de US$ 12 milhões por custos processuais.

Disputa

A briga na Unitel começou quando a Portugal Telecom ainda fazia parte do quadro societário da tele, antes da fusão com a Oi, em 2014. A Unitel tem mais três acionistas de peso, cada um com 25% de participação: Isabel dos Santos, uma das mulheres mais ricas de Angola e filha do ex-presidente José Eduardo Santos; a empresa Geni (do bilionário Leopoldino Fragoso, conhecido com general Dino), e a MSTelcom (subsidiária da Sonangol, estatal petroleira).

Não há mais meios de os acionistas recorrerem da decisão, segundo fontes. A expectativa, contudo, é de que o pagamento à Oi não seja rápido, uma vez que terá de passar por trâmites burocráticos ao longo deste ano. Segundo analistas, o valor a ser recebido é substancial e pode ajudar a empresa em recuperação judicial.

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