Após governo mandar Coaf para o BC, Ricardo Liáo é nomeado novo presidente do órgão
Indicação é vista como uma forma de garantir certa continuidade na administração do Coaf
O Banco Central nomeou nesta terça-feira, 20, por meio de portaria, Ricardo Liáo para a presidência da Unidade de Inteligência Financeira (UIF) - o novo nome do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que mudou do Ministério da Economia para o BC em medida provisória publicada nesta terça no Diário Oficial. Liáo substituirá Roberto Leonel no comando do órgão.
Esta mudança já vinha sendo aguardada em Brasília. A indicação de Liáo para o comando seria uma forma de garantir certa continuidade na administração do Coaf. Isso porque ele já fazia parte da cúpula do conselho e é servidor de carreira do BC.
Oficialmente, a decisão do presidente Jair Bolsonaro de transferir o Coaf do Ministério da Economia para o BC tem como objetivo reduzir a influência política no órgão, que é responsável pela identificação de ocorrências suspeitas e atividades ilícitas no sistema financeiro. A mudança, porém, surge na esteira de declarações do então presidente, Roberto Leonel, que desagradaram o Planalto.
Em dezembro do ano passado, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que um relatório do Coaf apontava para uma movimentação financeira "atípica" do ex-assessor parlamentar do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Fabrício Queiroz.
Segundo o relatório, Queiroz teria movimentado R$ 1,2 milhão em sua conta no período de um ano, entre janeiro de 2016 a 2017. Com base neste documento, o Ministério Público do Rio abriu investigação para apurar a suspeita de ocorrência de "rachadinha" - prática em que o servidor repassa parte ou a totalidade de seu salário ao político responsável por sua nomeação. Queiroz e Flávio negam qualquer irregularidade.
Em junho deste ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atendeu a um pedido da defesa de Flávio e suspendeu todos os processos judiciais em que houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Coaf e do BC com o Ministério Público sem prévia autorização judicial. A defesa de Flávio alegou que o MP do Rio utilizou o Coaf como "atalho" para realizar uma "devassa, de mais de uma década, nas movimentações bancárias e financeiras" do senador.
A decisão de Toffoli foi criticada por Leonel, que havia sido indicado para o Coaf pelo Ministro da Justiça, Sergio Moro. Segundo Leonel, o sistema de combate ao crime de lavagem de dinheiro no País ficaria comprometido. Após as declarações, o ministro Paulo Guedes passou a ser pressionado a demitir Leonel, já que o conselho faz parte da estrutura do Ministério.
Na última sexta-feira, Bolsonaro voltou a afirmar a jornalistas que o Coaf seria transferido para o BC, para que servidores da autarquia ocupem os cargos do órgão. A MP publicada hoje no Diário Oficial, no entanto, deixa espaço para a nomeação de qualquer pessoa - e não apenas de servidores da autarquia ou de outros órgãos públicos.
Alguns profissionais da área de direito criticam esta possibilidade. Segundo eles, isso poderia abrir espaço para influência política na UIF, ainda que ela esteja agora dentro da estrutura da autoridade monetária.
11 conselheiros mantidos
O Banco Central também editou na tarde desta terça-feira duas portarias dispondo sobre o conselho deliberativo da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), nova denominação para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
A primeira portaria apenas estabelece que o conselho deliberativo da UIF terá 11 membros, como já funcionava no órgão em sua versão anterior. A segunda portaria nomeia os mesmos 11 conselheiros que já tinham essa função no Coaf.
São eles: Antônio Carlos Vasconcelos Nóbrega, Eric do Val Lacerda Sogocio, Erika Mialik Marena, Gustavo da Silva Dias, Gustavo Leal de Albuquerque, Márcio Adriano Ancelmo, Marcus Vinicius de Carvalho, Rafael Bezerra Ximenes de Vasconcelos, Ricardo Pereira Feitosa, Sergio Djundi Taniguchi e Virgílio Porto Linhares Teixeira.
Mais cedo, o BC já havia confirmado a nomeação de Ricardo Liáo - servidor de carreira aposentado da instituição - como substituto de Roberto Leonel no comando do órgão de inteligência.
*Com Estadão Conteúdo.
Compartilhe
Campos Neto estragou a festa do mercado e mexeu com as apostas para a próxima reunião do Copom. Veja o que os investidores esperam para a Selic agora
Os investidores já se preparavam para celebrar o fim do ciclo de ajuste de alta da Selic, mas o presidente do Banco Central parece ter trazido o mercado de volta à realidade
Um dos maiores especialistas em inflação do país diz que não há motivos para o Banco Central elevar a taxa Selic em setembro; entenda
Heron do Carmo, economista e professor da FEA-USP, prevê que o IPCA registrará a terceira deflação consecutiva em setembro
O que acontece com as notas de libras com a imagem de Elizabeth II após a morte da rainha?
De acordo com o Banco da Inglaterra (BoE), as cédulas atuais de libras com a imagem de Elizabeth II seguirão tendo valor legal
Banco Central inicia trabalhos de laboratório do real digital; veja quando a criptomoeda brasileira deve estar disponível para uso
Essa etapa do processo visa identificar características fundamentais de uma infraestrutura para a moeda digital e deve durar quatro meses
Copia mas não faz igual: Por que o BC dos Estados Unidos quer lançar um “Pix americano” e atrelar sistema a uma criptomoeda
Apesar do rali do dia, o otimismo com as criptomoedas não deve se estender muito: o cenário macroeconômico continua ruim para o mercado
Com real digital do Banco Central, bancos poderão emitir criptomoeda para evitar “corrosão” de balanços, diz Campos Neto
O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, ainda afirmou que a comissão será rigorosa com crimes no setor: “ fraude não se regula, se pune”
O real digital vem aí: saiba quando os testes vão começar e quanto tempo vai durar
Originalmente, o laboratório do real digital estava previsto para começar no fim de março e acabar no final de julho, mas o BC decidiu suspender o cronograma devido à greve dos servidores
O ciclo de alta da Selic está perto do fim – e existe um título com o qual é difícil perder dinheiro mesmo se o juro começar a cair
Quando o juro cair, o investidor ganha porque a curva arrefeceu; se não, a inflação vai ser alta o bastante para mais do que compensar novas altas
Banco Central lança moedas em comemoração ao do bicentenário da independência; valores podem chegar a R$ 420
As moedas possuem valor de face de 2 e 5 reais, mas como são itens colecionáveis não têm equivalência com o dinheiro do dia a dia
Nubank (NUBR33) supera ‘bancões’ e tem um dos menores números de reclamações do ranking do Banco Central; C6 Bank lidera índice de queixas
O banco digital só perde para a Midway, conta digital da Riachuelo, no índice calculado pelo BC
Leia Também
Mais lidas
-
1
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
2
A verdade dura sobre a Petrobras (PETR4) hoje: por que a ação estaria tão perto de ser “o investimento perfeito”?
-
3
Após o halving, um protocolo 'surge' para revolucionar o bitcoin (BTC): entenda o impacto do protocolo Runes
