Menu
2019-04-20T14:19:11+00:00
Indicadores fiscais

Apesar do socorro, metade dos estados tem piora nas contas

Dívida do Estado não pode ser maior que duas vezes sua receita e gasto com pessoal não pode ser superior a 49% da receita para o Executivo estadual

6 de março de 2019
12:56 - atualizado às 14:19
notas de real
Notas e moedas de real - Imagem: Shutterstock

Mesmo após a renegociação das dívidas com a União, em 2016, mais da metade dos Estados brasileiros tiveram uma piora em indicadores fiscais. Naquele ano, o governo federal suspendeu o pagamento e reduziu parcelas das dívidas estaduais por dois anos, com a intenção de dar um alívio para que eles colocassem as contas em dia. No entanto, levantamento feito pelo Broadcast, com base em dados do Tesouro Nacional, mostra que 14 das 27 unidades da federação estavam, no fim de 2018, com ao menos um dos dois indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - que medem endividamento e gasto com pessoal - piores que em 2015, no auge da crise que levou à renegociação.

São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Tocantins, Bahia e Distrito Federal estão nessa lista. Rio Grande do Norte, que decretou recentemente estado de calamidade, e Mato Grosso do Sul não informaram os dados completos ao Tesouro.

O Rio Grande do Sul, um dos casos mais graves, apresentou leve melhora desde 2015, mas continua desenquadrado da LRF em termos de dívida. Pela lei, a dívida do Estado não pode ser maior que duas vezes sua receita. No caso do gasto com pessoal, essa despesa não pode ser superior a 49% da receita para o Executivo estadual.

Com o acordo de 2016, os governadores ficariam livres de pagar as parcelas da dívida com a União por seis meses. Depois disso, as prestações voltariam gradativamente. Em troca, a União exigiu um teto para os gastos públicos, que ficam impedidos de crescer mais do que a inflação do ano anterior. Mesmo assim, as contas de muitos deles continuaram a piorar.

De lá para cá, o governo criou um Regime de Recuperação Fiscal (RRF) desenhado para Estados em grave desequilíbrio - com adesão do Rio - e já admite um novo programa. A ideia é que governadores consigam dinheiro novo no curto prazo, com empréstimos garantidos pela União em troca, novamente, da aprovação de medidas de ajuste fiscal.

Gasto

A avaliação da equipe econômica é que o fato de os Estados terem piorado os indicadores mesmo após a renegociação mostra que o problema não é o pagamento de dívida, mas sim o elevado gasto, sobretudo com servidores e aposentados. Por isso, o novo programa de auxílio exigirá corte de despesas e só liberará recursos proporcionalmente à economia.

"Você não pode dar benefício sem ter instrumento de cobrar contrapartidas", diz o economista Felipe Salto, presidente da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Segundo ele, a União também tem culpa por ter aumentado transferências e avais para empréstimos nos últimos anos sem ter se preocupado com o escalonamento da crise fiscal.

"A crise estadual é estrutural, com ICMS obsoleto, FPE (fundo de participação dos Estados) esvaziado, aposentadorias fáceis e precoces. Não há lei que evitasse essa crise", diz o professor do Instituto de Direito Público (IDP), José Roberto Afonso.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

Agora vai?

Governo enviará ao Congresso na próxima semana projeto para destravar privatização da Eletrobras

Proposta deve conter os mesmos itens que estavam na Medida Provisória 879, que não foi votada pela Câmara

Olha quem apareceu

Rede de varejo Le Biscuit, da Vinci Partners, estreia no comércio online

Entrada da empresa no mundo online ocorrerá em etapas e segue uma tendência mundial

Olha a oportunidade aí

Movimentos para ofertas de ações no 2º semestre aceleram

Reuniões com os bancos de investimento se intensificam e companhias começam a fechar acordos para levar as ofertas adiante

Eita!

Chefes da Receita Federal ameaçam entrega de cargos por interferência política

De acordo com apuração, seis subsecretários do órgão estão fechados nessa posição

À beira do abismo

Sob pressão financeira, Oi procura bancos para encontrar saída

Operadora precisa levantar R$ 2,5 bilhões, mas ainda não tem ideia de como fará essa captação de recursos

Batalha contra a desaceleração

China divulga reforma de juros para reduzir custo de financiamento de empresas

Movimento anunciado deve reduzir ainda mais as taxas de juros reais para as companhias do país

Entrevista

Criador da CVM diz que mercado brasileiro não precisa de mais regulação

Para Roberto Teixeira da Costa, momento é de libertar a capacidade criativa das pessoas; em entrevista ao Seu Dinheiro, ele fala sobre mercado de capitais, economia brasileira e a figura do analista de investimentos

Seu Dinheiro na sua noite

Lucro, pra que te quero?

Podem me chamar de antiquado ou de romântico, mas sou do tempo em que empresa boa é empresa que dá lucro. Mas reconheço que, diante das mudanças abruptas na forma como consumimos produtos e serviços, olhar para a chamada última linha do balanço das companhias ficou meio fora de moda. No lugar do lucro, o […]

Xiiii...

Oi avisa Anatel que pode ficar sem dinheiro para operar a partir de fevereiro

Diagnóstico da situação da empresa indicou que o dinheiro em caixa da operadora chegou ao “mínimo necessário”

Ouça o que bombou na semana

Podcast Touros e Ursos: O furacão das eleições na Argentina e o fantasma da recessão mundial

Seu Dinheiro traz um panorama sobre tudo o que movimentou os seus investimentos nesta semana

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements