Menu
novidades no edital

ANP lança consulta pública para licitação de parte do Gasbol

Licitação permitirá tanto a contratação por empresas que queiram utilizar o gás natural como as que queiram apenas transportar o gás natural para terceiros

1 de março de 2019
14:05 - atualizado às 14:28
Gasoduto
Imagem: shutterstock

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na quinta-feira, 28, a realização de uma Consulta Pública para a elaboração do edital de licitação da capacidade do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) que estará disponível a partir do final deste ano, de 18,08 milhões de metros cúbicos por dia, do total da capacidade de 30 milhões de metros cúbicos do gasoduto.

A novidade, informou na quinta o diretor da ANP Cesário Cecchi, em reunião de diretoria transmitida pela Internet, é que a licitação permitirá tanto a contratação por empresas que queiram utilizar o gás natural como as que queiram apenas transportar o gás natural para terceiros.

"Todas as empresas poderão se candidatar, desde que qualificadas como carregadora para trazer gás ou injetar. Tem dois significados: pode comprar e pode colocar gás no sistema de transporte", explicou Cecchi durante a reunião. Ele disse considerar a licitação "um marco na indústria de gás brasileiro".

A tarifa de transporte será dividida em duas parcelas: 30% "postalizada" (divide o custo igualmente por todos os agentes) e 70% "locacional" (definida pela distância que o gás vai percorrer).

A Lei do Gás foi publicada em 2009 e ratificada em 2010, estabelecendo novas regras do transporte de gás natural no País. As regras foram complementadas em 2018 com a autorização para a ANP aprovar as tarifas de transporte, que serão propostas pelo transportador. Na época, foi definido o regime de contratação de capacidade por meio do modelo de entrada e saída, o que é considerado um estímulo à competitividade no segmento.

O Gasbol possui três contratos. O primeiro, TCQ Brasil, firmado em 25 de fevereiro de 1999 entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) e a Petrobras, vence em 31/12/2019; o segundo, com capacidade 6 milhões de metros cúbicos diários vence em 31/12/2021; e o terceiro, de 6 milhões de metros cúbicos, termina em 4/09/2041.

A Petrobras já informou que não pretende renovar o contrato integralmente e pode ficar com metade do atual volume contratado. Antecipando o fim do contrato da estatal, a Shell assinou em dezembro do ano passado com a boliviana YPFB acordo para um futuro contrato de importação de gás natural para o Brasil, no total de 4 milhões de metros cúbicos diários.

"A planilha da tarifa vai ser disponibilizada no site a partir de 1º de março. O mercado vai sugerir qual vai ser o modelo adequado, isso já estabelece a entrada e a saída e vantagens regionais desse grande Brasil", disse Cecchi, que abriu em seguida para o tema para votação da diretoria colegiada da ANP e foi aprovado por unanimidade.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

Guerra das maquininhas

Ofensiva da Rede chancela discurso do Itaú que defendia pagamento em dois dias

Ao isentar a taxa de antecipação de recebíveis para alguns clientes, a Rede faz um contra-ataque agressivo para ganhar escala; Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos, presidida por um diretor da Stone, vê prática anticompetitiva

Enquanto isso, no WhatsApp

Plano de Guedes para gás mais barato encontra resistência na Petrobras

Setores da Petrobras resistem ao plano do ministro da Economia, Paulo Guedes, de abrir o mercado de gás e acabar com o monopólio da estatal

Petrobras

Alta da gasolina este ano é superior à do óleo diesel

Petrobras, contudo, não repassou integralmente os ajustes da cotação do petróleo no mercado internacional, e gasolina aumentou menos do que deveria

Reforma da Previdência

Centrão diz que pode votar reforma na CCJ na terça, mas espera novo relatório

De acordo com parlamentares ouvidos pela reportagem, há avanços para a retirada de quatro pontos do relatório

IPO

Rede social Pinterest estreia na bolsa com alta de 28%

IPO da rede social na bolsa de Nova York ocorreu na última quinta. A valorização fez a empresa ser avaliada em US$ 16 bilhões

TUDO QUE VAI MEXER COM SEU DINHEIRO HOJE

Hora do acerto de contas

Caro leitor, Desde que eu comecei a cobrir finanças pessoais e investimentos, o mês de abril tem sido de especial agitação. E isso não apenas por causa do meu inferno astral, já que meu aniversário é no começo de maio, mas também porque se avizinha o fim do prazo para entregar a famigerada declaração de […]

Disputa pelos ares

Cade analisará Latam e Gol no caso Avianca

Órgão de defesa da concorrência abre processo para investigar conduta anticompetitiva de Gol e Latam. A suspeita é que companhias tenham entrado na disputa de forma a tirar a Azul da jogada

Vídeo

Por que a política tem tanta influência na bolsa brasileira?

Nas últimas semanas, canetadas presidenciais mexeram com o Ibovespa. Entenda por que quem investe em ações no Brasil tem que ficar mais de olho na política do que o normal

IR 2019

Como declarar o imposto de renda 2019: tudo que você precisa saber para prestar contas ao Leão

Neste guia, você encontra o caminho das pedras para preencher e entregar a sua declaração de imposto de renda, mesmo que seja a sua primeira vez

#Tamojunto

Relacionamento entre Bolsonaro e Guedes é ótimo

Prova disso é que com uma boa conversa, o ministro não só resolveu o imbróglio da Petrobras, como plantou a ideia de privatização dessa joia da coroa

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

GUIA GRATUITO

Como declarar seus investimentos no IR 2019