“Estamos adicionando os maiores cortes de impostos da história do nosso país”, disse o presidente dos EUA, Donald Trump, na assinatura da controversa lei de impostos e gastos norte-americana nesta sexta-feira (4).
A nova lei estende os cortes de impostos do primeiro governo do republicano, que afirmou hoje que os EUA estão entrando na "era de ouro".
"Deveriam ser cinco, seis, sete projetos de lei. Mas eu disse: ‘Vamos colocar tudo em um único projeto de lei grande e bonito’, e foi o que fizemos", afirmou.
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Apesar da confiança de Trump no discurso de assinatura da lei, sua aprovação não foi fácil. O projeto gerou disputas entre parlamentares do próprio Partido Republicano de Trump, que controla as duas casas do Congresso, sobre programas sociais e níveis de gastos.
Mas a controvérsia não acabou aí. O Escritório de Orçamento do Congresso, um órgão independente, estima que o projeto de lei pode adicionar US$ 3,3 trilhões aos déficits federais nos próximos 10 anos e deixar milhões sem cobertura de saúde. A Casa Branca contesta a previsão.
Em linhas gerais, o projeto final envolve US$ 3,8 trilhões em cortes de impostos individuais, ao mesmo tempo em que estabelece novos benefícios para corporações e elimina impostos sobre projetos de energia eólica e solar que executivos do setor haviam alertado que devastaria a indústria.
A aprovação da lei de Trump
A Câmara aprovou o projeto de lei orçamentária em uma decisão apertada na quinta-feira (3), por 218 a 214. Dois republicanos votaram contra o projeto.
A versão, que passou anteriormente pelo Senado, manteve algumas disposições contidas no projeto de lei original da Câmara, entre eles, um programa piloto para fornecer um depósito único de US$ 1.000 para recém-nascidos.
Mas também trouxe alterações importantes, que simplificam as regras das contas, mas diminuem um pouco as vantagens fiscais em comparação com outros tipos de contas de poupança.
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Os principais pontos da nova lei
- Cortes de impostos: durante seu primeiro mandato, Trump assinou a Lei de Corte de Impostos e Empregos, que reduziu os impostos para empresas e cidadãos na maioria das faixas de renda. As principais disposições dessa lei expirariam em dezembro se não fosse aprovados agora. A versão atualizada ainda aumenta as deduções padrão em US$ 1.000 para pessoas físicas e US$ 2.000 para casais até 2028.
- Medicad: para financiar cortes de impostos em algumas áreas, os republicanos adicionaram restrições adicionais ao Medicaid, o programa de saúde do qual milhões de norte-americanos dependem. Entre as novidades estão taxas para a baixa renda, a exigência de uma inscrição semestral e não mais anual, requisitos mais duros de elegibilidade, entre outros.
- Previdência social: o projeto de lei da Câmara aumentou temporariamente a dedução padrão para até US$ 4.000 para pessoas com 65 anos ou mais. Os republicanos do Senado aprovaram ainda uma extensão dos incentivos fiscais da Previdência Social e um aumento que concederia uma dedução fiscal de US$ 6.000 para norte-americanos mais velhos que ganham no máximo US$ 75.000 por ano.
- Dedução fiscal: O projeto de lei aumenta o limite de dedução de impostos estaduais e locais (Sal). Atualmente, há um limite de US$ 10.000 para o valor que os contribuintes podem deduzir do valor devido em impostos federais. Esse limite expira neste ano.
- Benefícios alimentares: reformas também foram adicionadas ao Programa de Assistência Nutricional Suplementar (Snap), que é usado por mais de 40 milhões de americanos de baixa renda. Entre as mudanças está a exigência que os estados contribuam mais, já que o programa era federal.
- Gastos com defesa e fronteiras: as forças armadas dos EUA receberão um aumento orçamentário de US$ 150 bilhões com o projeto de lei. O dinheiro será usado para reforçar a capacidade de construção naval das forças armadas, bem como para financiar o projeto de defesa antimísseis "Golden Dome" de Trump.
*Com informações da BBC