A Oi (OIBR3), em meio ao processo de recuperação judicial, está animando o mercado nesta quarta-feira (13). Por volta de 13h30 (horário de Brasília), as ações OIBR3, negociadas fora do Ibovespa (IBOV), saltavam mais de 5,45%, a R$ 0,58.
Mais cedo, a operadora de telefonia conseguiu uma decisão judicial favorável. A Justiça suspendeu a exigência das obrigações previstas no plano de recuperação judicial das suas subsidiárias Portugal Telecom International Finance e Oi Brasil Holdings Coöperatief, segundo fato relevante divulgado mais cedo.
Com isso, está impedido, pelo prazo inicial de 13 a 31 de agosto, o estabelecimento de constrições sobre o patrimônio da companhia.
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No início de julho, a Oi, que enfrenta dificuldades em sua segunda recuperação judicial, iniciada em 2023, informou ao mercado um aditamento (isto é, prorrogação) do plano de saída do processo.
Conforme comunicado na época, a proposta do grupo — que inclui a Oi S.A., Portugal Telecom International Finance BV e Oi Brasil Holdings Cooperatief UA — pretende reduzir custos imediatos após a nova direção se deparar “com a frustração de algumas das premissas regulatórias, financeiras e mercadológicas adotadas pela antiga gestão”.
No comunicado desta quarta (13), a Oi informou, ainda, determinação para que a companhia apresente plano de transição para manutenção da prestação de serviços públicos.
De acordo com o documento, a Oi pode exercer a intimação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Tribunal de Contas da União (TCU) para que se manifestem nos autos, inclusive sobre eventual plano de transição, a fim de evitar solução de continuidade nos serviços públicos prestados.
Chapter11 nos EUA mais próximo
Segundo a Bloomberg, ao suspender as obrigações do plano de recuperação judicial da Oi, a Justiça do RJ abriu caminho para que a empresa busque um outro pedido de recuperação judicial nos EUA (Chapter 11).
Isso porque, a empresa de telecomunicação terá que apresentar um plano de transição para garantir a continuidade de seus serviços públicos.
A Oi entrou com o pedido de recuperação judicial que está vigente no início de 2023 e, no mesmo período, entrou com um processo auxiliar nos EUA, o Chapter 15 (Capítulo 15). Ambos os processos sucederam uma das maiores reestruturações de dívida do Brasil protagonizada pela empresa.
Ainda assim, a OI segue com dificuldades em relação aos seus custos. No início de agosto, a Bloomberg noticiou que a empresa contratou o escritório de advocacia White & Case para preparar um pedido de Chapter 11 nos EUA.
Isso após ter encerrado, no mês passado, o processo do Chapter 15, afirmando que ainda estava estudando opções para lidar com sua situação financeira.
Participação da Oi na V.tal cai
Na terça-feira (12), a companhia informou ao mercado uma redução expressiva de participação acionária na V.tal (empresa de soluções de infraestrutura digital neutra), passando para, aproximadamente, 27,26%.
No contexto da venda da ClientCo — empresa de prestação de serviços de banda larga fixa que pertencia à Oi —, a V.tal emitiu de 331.192.973 novas ações ordinárias para exercício do direto de bônus de subscrição pelos fundos BTG Pactual Infraco Master, BTG Pactual Infraco e BTG Pactual Economia Real Master.
A V.Tal adquiriu a ClientCo por R$ 5,71 bilhões em março deste ano.
* Com informações de Money Times