Em mais um passo em sua peregrinação para sair do buraco, a Oi (OIBR3) pediu o encerramento do processo de Chapter 15 nos Estados Unidos. A informação foi divulgada pela companhia na noite da última segunda-feira (7).
O Chapter 15 é uma seção da Lei de Falências do país que reconhece o processo de recuperação judicial de companhias estrangeiras fora do território norte-americano. Ou seja, oferece proteção aos ativos dessas empresas no exterior.
O mecanismo englobava a Oi e suas subsidiárias, a Portugal Telecom Finance BV e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A. A companhia tinha um reconhecimento do processo de recuperação que enfrenta no Brasil, o que servia como proteção para os ativos lá fora.
Vale lembrar que a operadora está em recuperação judicial (RJ) no Brasil desde março de 2023. Essa é a segunda vez que a companhia se vale do mecanismo, após um primeiro processo, que teve início em 2016 e terminou em dezembro de 2022.
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Por que a Oi pediu para sair do Chapter 15?
De acordo com o fato relevante divulgado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Oi avaliou que essa blindagem não seria mais necessária, dada o estágio atual da RJ no Brasil.
No entanto, a companhia afirmou que ainda procura soluções para a situação da empresa e avalia entrar com um processo de Chapter 11 nos EUA.
O Chapter 11 é outro tipo de reestruturação, mas é mais focado nas empresas que precisam de um processo de reorganização mais profundo dentro dos Estados Unidos.
A lei permite que uma empresa se reestruture de forma mais detalhada, incluindo a renegociação de dívidas com credores norte-americanos.
A empresa encerrou o primeiro trimestre de 2025 com uma dívida líquida de R$ 9,8 bilhões, queda de 61% frente ao mesmo período de 2024, quando essa linha do balanço chegou a R$ 25,3 bilhões.
No ano, as ações OIBR3 caem pouco mais de 53%, até o fechamento da última segunda-feira (7), negociadas a R$ 0,62.