Se você estava se perguntando se as mudanças da Meta sobre o controle de conteúdo valeriam para o Brasil, a própria holding responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp esclarece a dúvida. Depois de receber um prazo de 72 horas do governo Lula para se posicionar sobre as alterações, preciso de quatro páginas de uma carta para se justificar.
No documento, a Meta afirmou que o fim do Programa de Verificação de Fatos por agências independentes — substituído pela política de "notas da comunidade", já usada na rede X — será aplicado, por enquanto, apenas nos Estados Unidos.
Mas isso não significa que o Brasil está fora do radar. O modelo, segundo Zuckerberg, foi desenhado para ser testado em solo americano antes de possivelmente ganhar escala global.
Outro ponto levantado na carta foi a atualização da "Política de Conduta de Ódio". Agora, usuários podem associar temas como orientação sexual e questões de gênero a doenças mentais, entre outros tópicos controversos.
A justificativa da Meta é garantir "maior espaço para a liberdade de expressão" e abrir caminho para um debate mais amplo sobre assuntos que movimentam a sociedade.
Apesar das mudanças, a empresa garantiu que políticas contra incitação à violência ou ameaças à segurança permanecem intactas.
Além disso, reafirmou o compromisso com a proteção do público jovem, assegurando que as medidas de segurança continuarão sendo aplicadas de forma consistente.
Por fim, a Meta destacou que os canais de denúncia seguem ativos e que os sistemas automatizados de detecção de violações serão focados em casos de alta gravidade, como terrorismo, exploração sexual infantil e fraudes.
"As mudanças anunciadas visam a simplificar nossos sistemas para reduzir erros e exageros na aplicação de nossas políticas", argumentou a companhia.
Preparando o campo de batalha
Antes mesmo de mudanças no cenário digital brasileiro, o governo já se prepara para um possível embate com a empresa. Após a reação de diversos integrantes do governo Lula, agora foi a vez do novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira.
Na terça-feira (14), dia de sua posse, Sidônio criticou publicamente a decisão da empresa liderada por Mark Zuckerberg. "Medidas anunciadas recentemente pela Meta são ruins, porque afrontam os direitos fundamentais e a soberania nacional", afirmou.
A declaração vem após o governo brasileiro questionar a Meta sobre as mudanças nas políticas de moderação de conteúdos nos EUA e se elas seriam aplicadas no Brasil. A resposta da empresa já está sob análise da Advocacia Geral da União (AGU) e Sidônio confirmou que a Secom participará das discussões com o órgão sobre o tema.
A AGU agendou para a próxima semana uma audiência pública para debater os impactos da nova política implementada pela Meta. A data e o horário da reunião ainda serão definidos pelo órgão.
Meta e a regulamentação das redes
Essa não foi a primeira vez que o novo ministro se posicionou sobre o ambiente digital. Após participar de um ato político no Palácio do Planalto, Sidônio defendeu a regulação das redes sociais.
"É preciso ter uma regulamentação das redes sociais. Isso já acontece na Europa e em outros países. Por que os EUA barram o TikTok e a China regula suas redes, mas nós ficamos expostos a tudo isso? Essa é a pergunta", argumentou.
O ministro demonstrou preocupação com o ambiente digital em seu discurso.
"O nosso país voltou a ser respeitado pelo mundo. Mas esse trabalho não está sendo percebido por parte da população. A população não consegue ver o governo nas suas virtudes. A mentira nos ambientes digitais fomentada pela extrema direita cria uma cortina de fumaça na vida real, manipula pessoas inocentes e ameaça a humanidade", disse após citar uma série de conquistas do atual governo.
Sidônio também apontou que a liberdade de expressão tem sido distorcida por grupos extremistas. "Defendemos a liberdade de expressão. Lamentamos que o extremismo esteja distorcendo esse conceito para viabilizar a liberdade de manipulação", ressaltou.
O novo ministro assumiu o cargo com a missão de reposicionar a comunicação do governo, substituindo Paulo Pimenta em meio a críticas à estratégia anterior. Sidônio tem carta branca para atuar em diversas frentes, incluindo articulações com outros ministérios, e prometeu incentivar processos regulatórios e garantir o acesso à informação para a população.
"A comunicação é guardiã da democracia", disse. "Vamos combater a desinformação e garantir que as conquistas do governo cheguem à ponta."
*Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo