A Azul (AZUL4) informou nesta quarta-feira (6) a data limite para habilitação de crédito no âmbito da recuperação judicial nos Estados Unidos. A Justiça norte-americana determinou o prazo até 15 de setembro, às 17h.
O processo serve para garantir que os credores da companhia aérea tenham suas dívidas listadas como parte dos créditos da Azul, conforme fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Para isso, é necessário apresentar uma prova de crédito, especificando o valor que o credor acredita ser devido, antes do pedido de Chapter 11.
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Qualquer titular de crédito que não apresentar a evidência dentro do prazo não será considerado credor para fins de votação e distribuição dos ativos da companhia aérea.
Como funciona a habilitação de crédito?
Na prática, a habilitação de crédito serve para que credores formalizem suas dívidas e reivindicações contra a empresa em reestruturação.
Para isso, é necessário submeter o formulário de habilitação de crédito ao Tribunal de Falências dos EUA. O pedido deve ser acompanhado de uma prova de crédito, como faturas e ordens de compra, por exemplo.
Caso o documento não seja apresentado até a data limite, o credor pode não ser reconhecido no processo, o que o impede de participar dos acordos ou da divisão dos ativos da Azul.
O processo também determina a prioridade e a classificação das dívidas de quem reivindica saldo a receber da aérea. Algumas dívidas, como salários, podem ter prioridade em relação a outras.
Azul corre para sair da recuperação judicial
A Azul pretende realizar a audiência de confirmação do processo de recuperação judicial no dia 28 de dezembro deste ano.
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Se o prazo for cumprido, a aérea se concentrará em encerrar a reestruturação em aproximadamente 90 dias, saindo do Chapter 11 em março de 2026.
Vale lembrar que a Azul entrou com pedido de recuperação judicial nos EUA no dia 28 de maio. O processo ocorre no tribunal de Nova York e tem como objetivo permitir que a companhia reestruture suas dívidas, que passam de R$ 30 bilhões, segundo estimativas.