O Brasil está colocando mais areia na própria engrenagem. Foi assim que o CEO do BTG Pactual, Roberto Sallouti, resumiu o impacto das novas medidas fiscais anunciadas nesta semana pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Relembrando: ontem, o mercado foi pego de surpresa após Haddad adiantar algumas das medidas que haviam sido discutidas com líderes do Congresso para substituir a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Entre as propostas está uma série de mudanças na tributação dos investimentos financeiros, incluindo o fim da isenção de IR para Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e outros títulos.
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Para o executivo do BTG, o governo está insistindo em atacar o problema errado: em vez de cortar gastos, mira no aumento de receitas e na alta de impostos.
“Atualmente, vemos várias manifestações — inclusive de membros da equipe econômica atual — de que é inevitável o Brasil revisitar toda a sua estrutura de despesas no orçamento. Caso contrário, o arcabouço fiscal vigente não se sustentará a partir de 2026. A minha provocação é: se sabemos que essa revisão é inevitável, o que estamos esperando?”, questionou Sallouti, durante painel no evento Febraban Tech.
A crítica tem um ponto central: eficiência nos gastos do orçamento público brasileiro. Na visão do CEO, não faz sentido empurrar o problema com a barriga e deixar que a conta recaia sobre a atividade econômica no futuro.
“Não seria a hora de buscar maior eficiência no orçamento, para que não sejamos obrigados a aumentar tributos que acabam tendo consequências negativas para o PIB potencial e para a eficiência da economia?”, questionou ele.
Na leitura de Sallouti, o Brasil caminha hoje na direção contrária à ideal: com mais tributos e mais distorções.
“O caminho que estamos trilhando agora tem uma consequência que talvez ainda seja imperceptível, mas que logo ficará clara: o aumento do ‘custo Brasil’. Mais ineficiência. Mais areia na engrenagem. Acho que deveríamos seguir no caminho oposto.”
Para ele, a hora de agir é agora — e não daqui a um ou dois anos, quando o cenário eleitoral for resolvido. “Quem vai ganhar ou perder com isso é o país. Quanto mais eficiente o Brasil for, maior será sua capacidade de desenvolvimento, e melhor será para a sociedade como um todo.”
O pacote de medidas fiscais de Haddad
O aumento de impostos faz parte do novo pacote fiscal para substituir a elevação das alíquotas de IOF, que causou grande polêmica no mercado.
As propostas ainda precisam do aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se aprovadas, devem ser oficializadas por meio de Medida Provisória (MP), que posteriormente será analisada pelo Congresso Nacional.
Algumas medidas negociadas pelo governo com os líderes do Congresso já foram confirmadas pelo ministro da Fazenda.
Entre as ideias já confirmadas está a taxação de 5% sobre os rendimentos das LCIs e LCAs. Nesta reportagem, você pode conferir se ainda vale a pena investir em LCI e LCA com esta nova alíquota.
Outro item confirmado no pacote é o aumento da alíquota sobre as apostas esportivas (bets). A ideia é elevar a cobrança de 12% para 18% sobre o rendimento bruto das apostas.
Nesta terça (10), após apresentar ao medidas ao presidente Lula, Haddad confirmou ainda à imprensa a unificação da alíquota de IR das aplicações financeiras em 17,5%, pondo fim à tabela regressiva, e a elevação do IR de juros sobre capital próprio de 15% para 20%.