O Ministério da Fazenda vai ter que dar um jeitinho para economizar o seu dinheiro guardado no cofrinho em 2025, após a pasta publicar no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (7), uma portaria que impõe uma série de restrições orçamentárias para o exercício deste ano.
Entre as medidas para economizar estão as suspensões de reformas, eventos, contratações e até o fim de passagens na classe executiva para os membros do gabinete — sendo a única exceção os deslocamentos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A medida acontece em meio à dificuldade do governo de fechar as contas públicas dentro da meta fiscal estabelecida para o ano.
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Em junho, o Executivo anunciou o congelamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento de 2025 — valor que representa 14,1% das despesas não obrigatórias. Só o Ministério da Fazenda teve R$ 1,41 bilhão bloqueado.
Sem mais terceirizados e estagiários para a Fazenda
Outro ponto para manter as contas da Fazenda redondinhas é a suspensão dos pedidos de contratação de funcionários terceirizados pela pasta. E também sobrou para os estagiários do Ministério, que entram no escopo da medida de interrupção de novos funcionários.
Além disso, estão suspensos todos os processos de contratação que envolvam gastos para o ano de 2025, mesmo que já estejam em andamento.
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Segundo a portaria, algumas demandas poderão seguir normalmente, mesmo durante a suspensão. São elas:
- Aquelas que visem reduzir custos condominiais por meio da otimização de uso dos espaços físicos;
- Solicitações relacionadas à segurança, saúde e acessibilidade;
- Despesas já previstas com nota de crédito emitida.
Além disso, a portaria autoriza que o Subsecretário de Assuntos Tributários e Gestão e a Subsecretária de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento possam liberar exceções, desde que as demandas sejam consideradas relevantes e urgentes.
Confira a lista completa do que está suspenso com o contingenciamento
A partir de agora, estão suspensos todos os pedidos que envolvam uso de recursos públicos para:
- Reformas e mudanças de identidade visual;
- Realização de eventos;
- Assinatura de serviços de notícias;
- Contratação de funcionários terceirizados;
- Contratação de estagiários remunerados;
- Compra de móveis e bens;
- Obras, serviços de engenharia e melhorias físicas;
- Habilitação de linhas de celular corporativas;
- Treinamentos e cursos para servidores.
Também estão suspensos todos os processos de contratação que envolvam gastos para o ano de 2025, mesmo que já estejam em andamento.