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Otávio Preto

Otávio Preto

Formado em Jornalismo pela PUC-SP, atua como repórter no Money Times e no Seu Dinheiro, onde também já trabalhou como analista de mídias sociais, com experiência em produção de conteúdo para diferentes plataformas digitais. Antes disso, foi repórter no site Monitor do Mercado.

NOVAS REGRAS A CAMINHO?

Debate sobre renovação da CNH de idosos pode baratear habilitação; veja o que muda

Projetos no Congresso podem mudar regras da renovação da CNH para idosos, reduzir taxas e ampliar prazos para motoristas acima de 60 anos

Otávio Preto
Otávio Preto
18 de novembro de 2025
9:45
CNH
Projetos propõem prazos maiores e descontos de até 70% nas taxas para motoristas mais velhos. - Imagem: Agência Brasil

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para idosos voltou ao centro das atenções no Congresso. Hoje, quem passa dos 60 anos precisa renovar o documento com mais frequência — o que acaba pesando no bolso. Mas novos projetos em discussão prometem mexer nas regras, alterar prazos e até reduzir taxas para motoristas mais velhos.

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Como funcionam as regras da CNH hoje

Hoje, a lei estabelece prazos diferentes de acordo com a idade do motorista:

  • Até 49 anos renova a CNH a cada 10 anos
  • Dos 50 aos 69, o prazo cai para 5 anos
  • E quem tem 70 anos ou mais precisa renovar a cada 3 anos

O intervalo para a faixa mais velha, no entanto, é considerado curto por muitos especialistas, especialmente porque a taxa de renovação e o exame médico não são baratos.

VEJA TAMBÉM: Revolução ou bolha? A verdade sobre a febre da Inteligência Artificial - assista o novo episódio do Touros e Ursos no Youtube

CNH social
CNH - Divulgação

Além da frequência maior, todo condutor precisa passar por avaliação médica, o que inclui aptidão física e mental.

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O que está sendo discutido no Congresso

Os projetos em análise têm um objetivo claro: diminuir o custo e a burocracia para idosos, sem abrir mão da segurança no trânsito. A principal proposta é a PL 555/2024.

Leia Também

Algumas ideias em debate incluem:

  • Reduzir ou até isentar taxas para motoristas acima de 60 anos.
  • Ampliar os prazos de renovação, levando em conta não só a idade, mas principalmente o estado de saúde do condutor.
  • Digitalizar parte do processo para evitar deslocamentos e agilizar atendimentos.
  • Descontos progressivos: motoristas acima de 50 anos teriam redução de 50% na taxa, enquanto aqueles com mais de 70 anos pagariam até 70% a menos.

Quanto isso pesa no bolso

A mudança pode fazer diferença no orçamento de milhões de aposentados. O PL 5153/2023 é um exemplo de proposta que busca aliviar os custos para quem precisa renovar a CNH com mais frequência.

Atualmente, a depender do estado, renovar a carteira de habilitação custa entre R$ 150 e R$ 250 — sem contar eventuais exames complementares.

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Com o intervalo menor à medida que a idade avança — como o caso de quem tem 70 ou mais, que tem de renovar a cada três anos —, o gasto acumulado ainda acaba sendo maior.

Veja como funcionaria a progressão dos descontos nas taxas de renovação:

  • 50 a 70 anos: 50% de desconto nas taxas.
  • Acima de 70 anos: 70% de desconto.

Além disso, a digitalização tende a diminuir custos indiretos, como deslocamento até unidades do Detran e pagamento de serviços auxiliares.

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