No fim do pregão desta quinta-feira (22), repercutia no mercado o anúncio de mudanças no Imposto sobre Transações Financeiras (IOF) feito pelo governo federal, que deve elevar os custos dos investimentos no exterior e do financiamento das empresas brasileiras.
Com isso, o Ibovespa caiu 0,44%, mas ainda conseguiu se segurar nos 137 mil pontos, e o dólar à vista subiu apenas 0,33%, fechando a R$ 5,6610. Os juros futuros também fecharam em alta, num tom negativo.
No entanto, os sinais do after market e das taxas futuras de câmbio indicam que os mercados ainda não terminaram de reagir (mal) às medidas do governo.
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O after hours de Nova York aponta para um dia difícil para a bolsa brasileira amanhã. O EWZ, ETF que replica o desempenho do índice MSCI Brazil, de ações tupiniquins, recuava mais de 4%.
Por aqui, os contratos de dólar futuro para junho subiram à máxima de R$ 5,78 e encerraram as negociações, já depois do fechamento do pregão regular, a R$ 5,76, em avanço de 1,87%.
"A elevação do IOF deve gerar ruídos em vários mercados, inclusive de crédito, num momento em que este já está sofrendo por conta da política monetária. No caso do IOF câmbio, a sua redução paulatina era uma medida para acabar com as fricções sobre os movimentos de capitais, que fazia parte do processo de adequação do sistema tributário brasileiro para a entrada na OCDE. Seria importante saber se, ao reavivar o IOF, o Brasil está desistindo de entrar na OCDE", disse, em nota, Jeferson Bittencourt, head de macroeconomia do ASA.
As mudanças no IOF vieram com o objetivo expresso de aumentar a arrecadação e fazer as contas do governo fecharem. A expectativa é de que as medidas gerem uma arrecadação extra de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
O anúncio se deu no mesmo dia em que o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas surpreendeu ao trazer um total de R$ 31,3 bilhões de contenção fiscal, muito acima da esperada.
Para o mercado, ficou a mesma sensação ruim de quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, combinou o anúncio de medidas de ajuste fiscal com o do aumento da faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, em novembro do ano passado: que o governo dá com uma mão e tira com a outra, priorizando a arrecadação à contenção de gastos, o que é percebido como falta de compromisso real com a saúde das contas públicas.
"Em suma, a impressão que fica é que, para se ter informações mais transparentes sobre uma perspectiva de resultados fiscais piores do que o governo vinha prevendo, foi necessário pagar o preço de uma carga tributária mais alta e de um aumento do controle sobre os fluxos de capital", diz Bittencourt.
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Crédito para as empresas e investimentos no exterior devem ficar mais caros com IOF mais alto
Dentre as medidas anunciadas, as que caíram pior para os investidores foram a unificação e elevação do IOF sobre uma série de operações de câmbio para 3,50% e o aumento das alíquotas do imposto sobre o crédito das empresas.
No primeiro caso, não só foram elevadas as alíquotas das remessas, compra de moeda estrangeira e pagamentos no exterior como também passaram a ser tributados os investimentos em fundos no exterior, antes isentos.
Já no caso do crédito às pessoas jurídicas, o IOF foi elevado de 0,38% fixo + 0,0041% ao dia (com teto global de 1,88% ao ano) para 0,95% fixo + 0,0082% ao dia (com teto global de 3,95% ao ano).
Mesmo as empresas do Simples e Microempreendedores Individuais (MEI) tiveram as alíquotas dos seus empréstimos elevadas, de 0,38% fixo + 0,00137% ao dia (com teto global de 0,88% ao ano) para 0,95% fixo + 0,00274% ao dia (com teto global de 1,95% ao ano), no caso das operações de valores até R$ 30 mil.
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Para o presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Leandro Vilain, o custo do crédito e a atividade econômica serão impactados negativamente pelas medidas.
"Reconhecemos a importância do cumprimento da meta fiscal, que é essencial para a estabilidade econômica do país. No entanto, buscar esta meta com aumento da carga tributária causará aumento do custo do crédito e impactará negativamente a atividade econômica, penalizando o consumidor final", afirma Vilain em nota.
Segundo a entidade, com a prevista elevação no custo do crédito para pessoas jurídicas, o impacto se estende para os preços de produtos e serviços ao consumidor final.
Essa medida, acrescenta a nota encaminhada pela ABBC, representa mais um fator de pressão sobre a renda, contribui para o aumento da inadimplência e afeta diretamente os setores produtivos, refletindo no preço final pago pela população.
*Com informações do Estadão Conteúdo