O mercado torceu o nariz para as medidas anunciadas nesta quarta-feira (13) pelo governo para minimizar os efeitos das tarifas impostas por Donald Trump aos produtos brasileiros. O dólar à vista foi nas máximas da sessão enquanto o Ibovespa tocou as mínimas. A preocupação com o custo fiscal do plano de contingência passou a ditar o ritmo das negociações.
Ao apresentar as medidas, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou que não há justificativa para as tarifas adotadas pelos EUA contra o Brasil.
Segundo ele, o plano de apoio às empresas afetadas prevê uma série de medidas construídas junto aos setores produtivos, exportadores, agronegócio e empresas brasileiras e norte-americanas.
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Dentre as medidas, Alckmin destacou à ampliação do programa Reintegra para todas às empresas exportadoras, com devolução de até 3% do valor exportado. Para as micro e pequenas empresas, já contempladas pelo programa, o porcentual foi aumentado para 6%.
Ele também citou a suspensão, por um ano, do pagamento de tributos previstos no regime de drawback. Esse regime consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado — e tem custos fiscais para o governo.
“O balde de água fria vem da surpresa negativa do custo fiscal e da questão comercial, por isso o mercado está reagindo”, disse Matheus Spiess, analista da Empiricus Research.
Depois de renovar uma série de mínimas no dia, o Ibovespa terminou em queda de 0,89%, aos 136.687,32 pontos. No mercado de câmbio, o dólar à vista foi na contramão, renovando máximas encerrando cotado R$ 5,4018, alta de 0,27%.
Brasil Soberano: abrindo o pacote
O plano de contingência foi apresentado nesta quarta-feira (13) durante a cerimônia de assinatura da medida provisória (MP) "Brasil Soberano". De acordo com o governo, a MP estabelece um conjunto inicial de ações para mitigar os impactos econômicos do tarifaço de 50% dos EUA sobre produtos brasileiros.
Outra das medidas anunciadas pelo governo Lula para proteger os setores afetados pela sobretaxa de Trump é uma linha de crédito de R$ 30 bilhões. O acesso à essa linha de crédito está condicionado à manutenção de empregos.
A linha terá taxas acessíveis, mas ainda não foram detalhadas pelo governo. As empresas de menor porte serão priorizadas.
Além disso, pequenas e médias empresas poderão recorrer a Fundos Garantidores para acessar o crédito.
"Ações buscam proteger exportadores brasileiros, preservar empregos, incentivar investimentos em setores estratégicos, aumentar a resiliência da estrutura produtiva e assegurar a continuidade do desenvolvimento econômico do país", diz o governo em documento divulgado à imprensa.
Confira aqui as medidas em detalhes.
Lula fala, Ibovespa reage
Enquanto o Ibovespa e o dólar reagiam ao plano de contingência do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursava.
O petista disse que em meio à crise gerada pelo tarifaço, o governo está alcançando a marca de 400 novos acordos comerciais em dois anos e meio. Segundo ele, esse é o momento de procurar novos parceiros.
Os EUA impuseram tarifas de 50% ao Brasil como forma de pressionar pela anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
"A nossa soberania é intocável, ninguém dê palpite no que temos que fazer", disse Lula, acrescentando que Trump tem uma "necessidade muito grande de destruir o multilateralismo que permitiu que mundo tivesse comércio mais equilibrado".