O prazo para publicação das listas de nomeados para trabalhar como mesários nas eleições deste ano se encerrou nesta quarta-feira (7).
Quem se inscreveu para a função já pode conferir a lista de convocados, assim como quem pleiteou fornecer apoio logístico à votação ou ao teste de integridade das urnas eletrônicas.
Para saber se foi convocado, o inscrito deve contatar o cartório eleitoral ou consultar o Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu Estado. No portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão disponíveis os sites e os telefones dos tribunais regionais.
A publicação dos editais, que é da responsabilidade dos juízes eleitorais, permite que os partidos políticos e as federações partidárias contestem as nomeações em até cinco dias.
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Nesse mesmo prazo, as pessoas nomeadas que não desejam trabalhar no próximo dia 6 de outubro devem apresentar-se aos cartórios eleitorais para recusar o posto.
A Justiça Eleitoral tem dois dias para retorno sobre o pedido, cabendo recurso aos tribunais regionais eleitorais, dentro de três dias, com igual período para resposta.
Treinamento para as eleições
Vale relembrar que, uma vez nomeado, o mesário é convidado a participar de treinamentos específicos para as eleições, que podem ser presenciais ou à distância.
As aulas incluem as condutas na seção eleitoral, a montagem da seção, a instalação e a operação da urna eletrônica, o sigilo do voto, as prioridades para votar, o fluxo de votação, a segurança da urna eletrônica e dicas para enfrentar a desinformação.
Quem já foi mesário em pleitos anteriores precisa refazer o treinamento a cada ano eleitoral. A experiência conta muito, mas é importante fazer o novo treinamento, pois sempre são incorporadas novidades ao material.
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Os benefício para mesários
Apesar de não remunerar os funcionários do dia da eleição, o trabalho concede uma série de benefícios para os mesários. Entre eles estão:
- Os dias trabalhados podem contar como horas complementares em cursos universitários;
- Em caso de empate em concurso público, mesários podem ter vantagem para o desempate se isso estiver previsto no edital com concurso;
- No dia da eleição, mesários recebem auxílio-alimentação no valor de R$ 60 por turno trabalhado;
- Trabalhar como mesário dá direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado, ao concluírem o treinamento, sem perda de salário. É necessário negociar as folgas com a empresa, o órgão ou a instituição de trabalho.
*Com informações do Estadão Conteúdo