O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posição no embate entre o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Em entrevista concedida nesta sexta-feira (30) à rádio MaisPB, de João Pessoa, Lula disse que Elon Musk deve se submeter à Constituição Brasileira e às decisões do STF:
"Todo e qualquer cidadão de qualquer parte do mundo que tenha investimentos no Brasil está subordinado à Constituição Brasileira e às leis brasileiras. [...] Não é porque o ‘cara’ [Musk] tem muito dinheiro que ele pode desrespeitar. [...] Ele pensa que é o que? Tem que respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira".
Nos últimos capítulos da crise que transcorre publicamente desde abril deste ano, o STF intimou o X a nomear um novo representante legal da empresa no país dentro de 24 horas – contadas a partir da noite de anteontem (28) e sob pena de suspensão das operações da plataforma e multa em caso de descumprimento.
A empresa não cumpriu a ordem. Pelo contrário, seu setor de Global Affairs publicou em sua conta no X ontem (29) que estaria no aguardo do bloqueio de suas operações.
Enquanto isso, Elon Musk tem usado sua conta pessoal na plataforma para disparar diversos ataques a Alexandre de Moraes.
Também na noite de ontem, chegou a publicar que Moraes “é um ditador cruel fantasiado de juiz” (em tradução livre) e chamá-lo de “Ditador de Voldemort” (uma referência ao vilão de Harry Potter).
O X tem mostrado resistência ao cumprimento de diversas ordens judiciais emitidas pelo STF solicitando informações pessoais de usuários e encerramento de contas investigadas em processos sobre fake news e ataques ao governo.
A empresa contesta as reais intenções por trás dos mandados e “não acredita que tais ordens estejam de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal do Brasil”, segundo nota divulgada no dia 6 de abril.
Apesar do “ultimato” do STF já ter encerrado, o X permanece no ar no Brasil por ora. Mas o ministro Alexandre de Moraes parece já ter tomado uma posição no que diz respeito à aplicação de multas.
Moraes decide bloquear contas bancárias brasileiras da Starlink, empresa de Musk
Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio dos valores financeiros da empresa Starlink no Brasil. A empresa também pertence ao bilionário Elon Musk.
Segundo nota da Starlink no X ontem (29), a ordem judicial foi emitida em sigilo e veio no início desta semana, e o congelamento das contas é justificado como garantia para o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira ao X.
Já em um comunicado enviado a clientes no mesmo dia, afirmou que a decisão de Moraes é “inconstitucional”, que irá recorrer e, se necessário, até mesmo continuar prestando seus serviços gratuitamente.
Congelamento de contas pode afetar mais de 200 mil clientes – incluindo as Forças Armadas
Apesar de pertencer a Musk, a Starlink não é diretamente ligada ao X: é uma fornecedora de serviços de internet via satélite.
Atualmente, possui mais de 215 mil acessos de banda larga fixa no Brasil, conforme dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) do mês de junho.
Segundo informações do Estadão, há contratos de serviços da empresa até mesmo para os serviços militares do Exército e da Marinha, e para a rede pública de ensino no país.
A medida ainda não afetou o funcionamento dos serviços da Starlink por ora, mas o risco de que um “apagão” aconteça eventualmente não é nulo.
Fabio Alencar, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélites (Sindisat), afirmou ao Estadão que os serviços da Starlink podem ser afetados caso o congelamento de contas se estenda por mais tempo:
"Por enquanto, não afeta, mas poderá afetar. Se as contas continuarem bloqueadas, eles perderão a condição de receber e efetuar pagamentos. Isso afetaria a operação em geral, pois os fornecedores poderiam parar de prestar os serviços contratados", afirmou.
Processo de bloqueio do X não é imediato
Enquanto isso, os usuários do X tem questionado se o bloqueio da rede social acontecerá ou não. Na manhã desta sexta, a frase “NÃO CAIU” figura entre no topo dos trending topics da plataforma.
O fato é que bloquear o funcionamento do X é um processo relativamente burocrático, que precisa ser notificado à Anatel e operadoras de telefonia, assim como aconteceu com bloqueios pontuais das plataformas Telegram e WhatsApp nos últimos anos. Ou seja, pode não ser instantâneo.
Mas mesmo que o bloqueio seja oficialmente ordenado, a batalha entre Moraes e Musk continua escalando, e parece não ter hora ou lugar definido para encerrar.
*Com informações de BBC Brasil e Estadão Conteúdo