O consórcio português Aposta Vencedora superou a concorrente italiana no leilão da loteria estadual. A oferta foi de R$ 600 milhões pelos serviços lotéricos, com um ágio de 130,15%, segundo comunicado do governo paulista.
O pregão foi realizado na sede da Bolsa de Valores (B3), na capital paulista, e foi o terceiro da Maratona de Leilões, iniciada pelo Governo de São Paulo na última terça-feira (29) para novas concessões e parcerias público-privadas.
Com o resultado do pregão das loterias, o Governo de São Paulo chegou a cerca de R$ 25 bilhões em projeções de investimentos privados.
O valor é cinco vezes maior do que as estimativas divulgadas antes da Maratona de Leilões, de R$ 5 bilhões.
Segundo o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o valor será convertido para a construção de dois novos hospitais, em Birigui e em Itapetininga.
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Um raio X na loteria estaduai
O modelo estadual de loterias foi liberado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, que entendeu que a União não poderia monopolizar o serviço.
Em São Paulo, o sistema foi aprovado em 2022 pela Assembleia Legislativa (Alesp), com o objetivo de trazer novas fontes de financiamento para equipamentos públicos na saúde e educação, por exemplo.
O projeto prevê 31 unidades exclusivas e mais de 11 mil pontos não exclusivos em todo o território paulista. O consórcio português poderá explorar o serviço de maneira física ou virtual.
A concessionária assumirá as responsabilidades e os riscos, atendendo aos parâmetros contratuais, com a possibilidade de exploração das modalidades de jogos, sem a obrigação de trabalhar com todas.
A estimativa é arrecadar R$ 3,4 bilhões aos cofres públicos, que serão investidos para o desenvolvimento de políticas públicas na área da Saúde.
Proteção para menores de idade
O contrato também prevê que o consórcio impeça o acesso dos produtos por crianças e adolescentes. Os pontos de vendas físicos deverão estar a uma distância de pelo menos 300 metros de creches ou unidades de ensino básico e fundamental.
A empresa vencedora deverá criar uma base de dados dos usuários e ficará responsável pelo gerenciamento de produtos lotéricos e dos planos de jogo, dos pontos de venda, do sistema de pagamento e do atendimento ao cliente.
A concessão também exige o desenvolvimento de um plano de conformidade para prevenção à lavagem de dinheiro e outras más condutas nas apostas.
Além da loteria estadual
Na segunda-feira (4) será realizado o quarto certame da Maratona de Leilões, com o segundo lote da PPP Novas Escolas.
O Governo de São Paulo deve encerrar a sequência de pregões no dia 28 de novembro, com o lote da Nova Raposo.
Já foram realizados leilões da Rota Sorocabana, Novas Escolas Oeste e Loteria Estadual, com projetos estratégicos que preveem melhorias na infraestrutura de 550 km de rodovias.
Esses projetos devem beneficiar quase 25 municípios paulistas, com a construção de 33 novas escolas para atender 35 mil estudantes nos ensinos fundamental e médio, além de 11 mil pontos de serviços lotéricos, com uma estimativa de arrecadação de R$ 3,4 bilhões que serão destinados à saúde.
Ao todo, já são 25 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 495 bilhões.