A V.tal, subsidiária de fibra ótica da Oi (OIBR3), anunciou, na noite de ontem (30), que emitirá cerca de 14,9 bilhões de ações a um preço total de R$ 4 a serem subscritas pelos seus controladores – fundos de investimento ligados ao BTG Pactual.
A operação estava prevista nos bônus de subscrição emitidos pela V.tal em 30 de junho de 2022, em decorrência de ajuste de participação acordado em 1º de outubro de 2021 e em 9 de junho de 2022, na operação por meio da qual a Oi vendeu parte da sua fatia na empresa de fibra ótica aos atuais controladores, os fundos do BTG.
Na segunda-feira (29), a Oi já tinha informado, em fato relevante, sobre o exercício antecipado desses bônus de subscrição, o que, na prática, reduz sua participação na V.tal de 31,21%, para a 17%.
Tal operação faz parte de um Instrumento de Transação e Prevenção de Litígios celebrado pela tele com sua subsidiária e os fundos do BTG, que, segundo o fato relevante de 29 de abril, busca "dar continuidade às relações comerciais e contratuais mútuas, reduzir riscos de litigiosidade, além de colaborar ativamente com o processo de soerguimento do Grupo Oi e manutenção de sua atividade empresarial".
O Instrumento inclui ainda uma série de outras cláusulas que, juntas, podem provocar um redução nos desembolsos da Oi da ordem de R$ 1,783 bilhão, no total.
Detalhes do instrumento que reduz os desembolsos da Oi (OIBR3)
Entre essas cláusulas está um aditamento ao Contrato LTLA que pode reduzir os desembolsos futuros por parte da Oi em uma estimativa de R$ 1,522 bilhão, além de uma emissão, pela V.tal, de um novo bônus de subscrição, a ser subscrito pela própria Oi, que poderá ser exercido para recompor a sua participação na empresa de fibra ótica caso a tele atinja determinados patamares de receitas que resultariam em um ajuste de participação menor para os fundos do BTG.
Segundo o fato relevante da noite de terça, o chamado "Bônus Oi" terá preço de exercício de R$ 1 por ação e é parcial ou integralmente exercível pela Oi em até 30 dias a contar da emissão de relatório a respeito do tema, caso a companhia atinja um patamar de receitas de FTTH para certos clientes e de terminados serviços de atacado, com base em uma escala que se inicia em R$ 1,85 bilhão até 31 de dezembro de 2024.
O Instrumento de Transação e Prevenção de Litígios inclui ainda:
- A manutenção dos mesmos direitos e obrigações da Oi na V.tal de quando detinha a participação de 31,21% na subsidiária até a data do exercício do Bônus Oi, o término do prazo de exercício deste bônus ou os 30 dias após o não atingimento da receita mínima necessária para o exercício, o que ocorrer primeiro;
- Um ajuste de 10% nas tabelas de preço do contrato B2B, resultando num impacto estimado em R$ 63 milhões, distribuídos entre 2025 e 2027, tendo como contrapartida a antecipação das definições, pela Oi e pela V.tal, dos índices a serem aplicados à Contratação Mínima Anual e de Compromisso Máximo de CAPEX entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2030, em montante correspondente a zero.
- O cancelamento do Bônus de Subscrição B2B 2024 emitido em favor dos fundos do BTG, como consequência da redução a zero das obrigações de contratação mínima referidas no item anterior, resultando numa redução de desembolso de caixa da ordem de R$ 324 milhões.
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