A disputa judicial entre a Vale (VALE3) e o Estado do Pará parece longe de chegar ao fim. A mineradora anunciou na noite de quarta-feira (3) que voltou a ter as operações suspensas em uma mina de níquel na região.
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) reverteu a liminar que autorizava o funcionamento da Mina de Onça Puma, localizada no município de Ourilândia do Norte.
Relembrando, em fevereiro, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMAS) havia suspendido a licença de operação da mina.
Na época, a Semas alegou que houve “descumprimento de condicionantes ambientais” pela companhia na unidade.
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Após a decisão da secretaria, a Vale pediu uma tutela provisória de urgência à Justiça do Pará, afirmando que reforçou o cumprimento dos controles socioambientais da atividade conforme a legislação.
A companhia conseguiu restabelecer a validade da licença em 26 de fevereiro. Mas quatro dias depois o Estado entrou com recurso — o que levou à suspensão dessa decisão inicial de restabelecimento da licença e, por consequência, barrou a companhia de operar a mina de Onça Puma.
“A Vale adotará as medidas judiciais cabíveis para buscar reverter a decisão perante o TJPA, assim como nos tribunais superiores em Brasília”, escreveu a empresa, em comunicado ao mercado.
Vale destacar que Onça Puma é a única mina de níquel da Vale (VALE3) no Brasil. A companhia anunciou em 2022 o investimento de aproximadamente US$ 555 milhões para a expansão da mina, com a instalação de um segundo forno.
A expectativa é que o investimento resulte no aumento de 15 mil toneladas por ano na produção de níquel contido em ferro-níquel a partir de 2025.