O Rio de Janeiro está em estado de emergência.
O prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes, assinou decreto na tarde deste domingo (14) para agilizar a reação do poder público às fortes chuvas que atingem a região desde o sábado.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial.
Pelo menos dez mortes foram confirmadas até o momento em decorrência das chuvas.
As mortes foram causadas por afogamento, soterramento e descarga elétrica.
Uma mulher e uma criança estão desaparecidas.
O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro atendeu mais de 200 ocorrências relacionadas às chuvas nas últimas 24 horas em todo o Estado.
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O que significa o estado de emergência
O decreto assinado por Paes tem validade de 90 dias e pode ser prorrogado por igual período.
Entre outras medidas, o decreto dispensa a administração pública de licitações para a celebração de contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta às emergências, prestação de serviços e de obras relacionadas à crise.
Também fica autorizada a intervenção estatal em propriedades, na forma de "requisição administrativa, servidão administrativa, ocupação temporária, entre outras".
Além das mortes e dos danos materiais, as fortes chuvas levaram ao cancelamento de provas e concursos marcados para hoje no Rio de Janeiro.
Ajuda federal ao Rio de Janeiro
O Governo Federal vai dar todo o apoio necessário para a cidade do Rio de Janeiro.
A afirmação foi feita pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, por meio de nota enviada à imprensa neste domingo.
“Não faltarão recursos federais para atendimento à cidade do Rio de Janeiro. Essa é uma determinação do presidente Lula para qualquer caso de desastre em nosso País”, afirmou o ministro.
A estrutura da Defesa Civil Nacional foi colocada à disposição do Rio de Janeiro.
*Com informações da Agência Brasil e do G1.