O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está preparando uma “geral” no Orçamento do governo para 2025, que pode passar por cortes de gastos.
Nesta quinta-feira (13), o chefe da equipe econômica afirmou que a pasta vai intensificar os trabalhos na revisão de gastos. O objetivo é apresentar o Orçamento do ano que vem “bem montado”, de forma a passar a mais “tranquilidade” nas questões fiscais do país.
Segundo Haddad, será feita uma "revisão ampla, geral e irrestrita" das propostas para reduzir despesas.
Ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet, o ministro disse esperar que até o final de junho já haja uma "clareza" da peça orçamentária do próximo ano no que diz respeito ao aspecto das despesas. A expectativa é enviar o relatório em agosto ao Congresso.
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Ministro colocará “propostas na mesa”
Em relação às medidas, Haddad disse que vai "colocar propostas na mesa". "Pedimos intensificação de trabalho sobre gastos para ter clareza no orçamento de 2025", afirmou.
Entre as opções, o ministro citou a revisão dos gastos primários, tributários e até do orçamento do Banco Central: “Quanto mais esses três [gastos] estiverem caindo, melhor para nós.”
Clima ruim no mercado
A fala do ministro ocorre em meio à uma piora no mercado financeiro nesta semana. A percepção do mercado é de que o governo não está comprometido com o equilíbrio fiscal.
Ontem, o presidente Lula afirmou que o déficit será reduzido pelo “aumento da arrecadação e queda na taxa de juros.” Com a fala, o dólar comercial à máxima do dia: R$ 5,42.
Contudo, a aversão ao risco no mercado foi amenizada com declarações do ministro da Fazenda, com os juros futuros (DIs) e o dólar batendo mínimas. Às 15h17, a moeda norte-americana operava a R$ 5,38 , com queda de 0,61%.
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PIS/Cofins
Haddad afirmou ainda que a discussão sobre a limitação no uso de créditos de PIS/Cofins pode ser retomada via projeto de lei, após a medida provisória ter sido devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O ministro reiterou que a Receita Federal identificou fraudes e uso indevido na compensação dos créditos.
O chefe da pasta também voltou a defender a proposta mantida na MP do PIS/Cofins, que prevê que empresas façam um cadastramento dos benefícios fiscais concedidos pelo governo.
Segundo ele, houve uma desorganização nos tributos recolhidos e a Receita fica sem clareza das razões que levam o contribuinte a fazer um abatimento de imposto.
"Com inteligência artificial, vamos poder rapidamente, sem necessidade de contratar milhares de funcionários públicos, localizar pela matriz de risco aqueles que estão fazendo mau uso do (benefício) que o Congresso aprovou. Porque o Congresso aprova uma coisa e a leitura que se faz do que o Congresso aprovou fica a bel prazer do intérprete", disse Haddad.
*Com informações de Estadão Conteúdo