O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na última quinta-feira (3) o projeto de lei da criação da Alada, uma empresa estatal do setor aeroespacial.
De acordo com comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto, a empresa servirá para exploração econômica da infraestrutura e navegação aeroespaciais e outras atividades da área.
A Alada ainda será subsidiária da NAV Brasil, estatal criada em 2020 pelo governo Jair Bolsonaro (PL) e destinada à prestação de serviços de navegação aérea.
Além disso, ficará responsável pela realização de projetos e atividades de controle do espaço aéreo.
Busca por autossuficiência
Segundo o governo, a criação da nova empresa estatal está em linha com a Estratégia Nacional de Defesa e busca a autossuficiência do Brasil em materiais aeronáuticos e bélicos.
Conforme o Planalto, a medida também “poderá minimizar a forte dependência de fornecedores estrangeiros, especialmente para materiais que envolvem tecnologias sensíveis e que sofrem restrições para a exportação, por critérios políticos dos governos dos seus fabricantes”.
O comunicado do Planalto não explica se a empresa será dependente do Orçamento da União ou se terá receita própria suficiente para o próprio funcionamento, e nem se haverá um aporte inicial do governo.
O projeto de lei para a criação da Alada foi enviado ao Congresso Nacional na última quinta-feira (2).
O Ministério da Defesa disse que o texto atende a “diversos imperativos de segurança nacional” ao:
- apoiar o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação;
- contribuir para a segurança do país, em particular do espaço aéreo;
- promover o desenvolvimento econômico e social em prol do bem-estar da sociedade.
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*Com informações do Estadão Conteúdo