É possível que você tenha servido uma xícara de café nesta segunda-feira (8) para se preparar para a avalanche de notícias que aconteceram no fim de semana — e logo tenha se deparado com uma verdadeira “queda de braço” digital entre o bilionário Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nas manchetes dos últimos dias.
O ministro do STF incluiu o dono do X (antigo Twitter) como investigado no Inquérito das Fake News — que investiga ações orquestradas nas redes para disseminar informações falsas e discurso de ódio — por "dolosa instrumentalização" da rede social.
Moraes também ordenou a abertura de um novo inquérito para investigar o empresário por suposta obstrução de Justiça "inclusive em organização criminosa e incitação ao crime".
O ministro ainda determinou que o X deve se abster de "desobedecer qualquer ordem judicial já emanada" pela Justiça brasileira, inclusive reativar perfis que foram bloqueados na plataforma após determinação do Supremo ou do Tribunal Superior Eleitoral.
Caso a rede social de Elon Musk descumpra as determinações, a plataforma receberá uma multa diária de R$ 100 mil por perfil, e os responsáveis legais pela empresa no Brasil podem acabar enquadrados por desobediência à ordem judicial.
Vale lembrar que Mores é autor de uma série de despachos que suspenderam perfis nas redes sociais — entre elas o X — , de investigados por suposta disseminação de desinformação e ataques às urnas eletrônicas.
- Leia aqui: Elon Musk desafia ministro do STF, Alexandre de Moraes, e já prevê fechar escritório do X no Brasil
O que diz o ministro do STF sobre o X
O ministro destacou que as redes sociais “devem absoluto respeito à Constituição Federal, à Lei e à Jurisdição Brasileira” e disse que a “dignidade da pessoa humana, a proteção à vida de crianças e adolescentes e a manutenção dos Estado Democrático de Direito estão acima dos interesses financeiros” das plataformas.
"AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUÉM!", escreveu Alexandre de Moraes, em despacho assinado no último domingo (7), com todas as palavras em maiúscula e em negrito.
O despacho foi assinado após o dono do X fazer publicações criticando a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral atribuindo ao mesmo suposta 'censura'.
Na visão do magistrado, o dono do X "iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação" do Supremo e do TSE, "instigando a desobediência e obstrução à Justiça, inclusive, em relação a organizações criminosas ordens emanadas da Justiça Brasileira relacionadas ao bloqueio de perfis criminosos e que espalham notícias fraudulentas, em investigação nesta Suprema Corte".
Segundo o ministro, a conduta da plataforma configuraria abuso de poder econômico, "por tentar impactar de maneira ilegal" a opinião pública.
No documento, Moraes considerou “inaceitável” que qualquer representante das plataformas, em especial os do X, “desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas milícias digitais, na divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais, especialmente no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito e na tentativa de destruição do Supremo, Congresso Nacional e Palácio do Planalto, ou seja, do própria República brasileira”.
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Como começou a “treta” entre Elon Musk e Alexandre de Moraes
Para os que não acompanharam o cabo de guerra entre Elon Musk e Alexandre de Moraes, a discussão começou no sábado, quando o bilionário acusou o ministro do STF de promover uma censura no Brasil.
O dono do X ainda desafiou o magistrado, ameaçando descumprir ordens judiciais que determinaram a suspensão de perfis suspensos por disseminação de notícias falsas no Brasil e revisar restrições impostas à plataforma.
"Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?", disse Musk no X, em resposta a uma publicação feita por Moraes em janeiro para parabenizar o ministro Ricardo Lewandowski pela nomeação como chefe da pasta da Justiça e Segurança Pública do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Musk afirmou que Alexandre de Moraes "traiu repetidamente a Constituição e o povo do Brasil". “Ele deveria renunciar ou ser alvo de impeachment. Vergonha, Alexandre de Moraes", escreveu o bilionário.
A X Corp, empresa de Elon Musk dona da rede social, se manifestou dizendo que foi "forçada" por decisões judiciais a bloquear contas no Brasil.
"Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei. Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto. Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas. Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem. Não acreditamos que tais ordens estejam de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal do Brasil e contestaremos legalmente as ordens no que for possível", afirmou a rede social.
Entre as contas que hoje estão suspensas e podem ser reativadas, estão uma série de influenciadores e expoentes do bolsonarismo que estão com perfis bloqueados. Confira:
- Luciano Hang, empresário dono da Havan
- Allan dos Santos, blogueiro
- Daniel Silveira, ex-deputado cassado
- Monark, youtuber
- Oswaldo Eustáquio, blogueiro
- Bernardo Kuster, jornalista
- Roberto Jefferson, ex-deputado federal
- Winston Lima, militar reformado da Marinha
- Edgar Corona, empresário dono da Smart Fit
Ainda no sábado, o empresário afirmou que o X “está levantando todas as restrições” impostas pela Justiça brasileira. "Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá no Brasil. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro.”
No domingo, o bilionário ainda compartilhou um vídeo de como utilizar uma VPN (rede privada virtual, em português) para burlar a possível queda do X no Brasil em caso de bloqueio determinado pelo STF.
*Com informações de Estadão Conteúdo.