A cúpula do G20 não ficou imune a uma das discussões mais polêmicas do sistema tributário mundial: a taxação dos super-ricos.
Em documento aprovado pelos líderes do grupo, é possível vislumbrar uma proposta vaga sobre o tema. Algo na linha de “garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados”, respeitando a soberania de cada Estado.
O texto não cita uma alíquota específica, diferentemente do presidente Lula, que já tem um número claro em mente: 2%.
Crítico contundente da “liberdade tributária” concedida às pessoas mais ricas, o líder do Executivo declarou que "uma taxação de 2% sobre o patrimônio de indivíduos super-ricos poderia gerar recursos da ordem de US$ 250 bilhões por ano para serem investidos no enfrentamento dos desafios sociais e ambientais do nosso tempo”.
As estimativas do ganho financeiro com esse novo imposto foram feitas pelo Ministério da Fazenda.
Como colocar em voga uma nova taxação para os super-ricos?
O “X” da questão é espinhoso: ninguém sabe ao certo qual a maneira exata de cobrar impostos adicionais dos bilionários, e nem qual seria a porcentagem ideal.
Não que o documento do G20 tenha sido uma grande ajuda nesse quesito. Fala-se sobre uma tributação progressiva – ou seja, quanto mais ganhos, mais impostos –, mas sem detalhes.
O texto também menciona a importância da cooperação entre os países, a fim de definir as melhores práticas, além de “incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais.”
Vale lembrar que a carta final foi aprovada sem ajustes, por consenso. Até mesmo por líderes mais avessos à proposta, como o presidente da Argentina, Javier Milei.
No entanto, mesmo com a aprovação no G20, "a proposta de taxar os super-ricos não deve caminhar porque quem vai ditar as regras é o novo presidente dos EUA, que tem uma visão mais liberal de menor arrecadação de imposto, de um estado menor", na visão do CEO da gestora Multiplike, Volnei Eyng.
O tema da taxação dos super-ricos segue sendo politicamente sensível no Brasil, em um contexto de polarização e debates sobre o papel do Estado na economia. Para tornar esses impostos viáveis, o país ainda precisa enfrentar desafios estruturais, na visão do chefe-estrategista do Grupo Laatus, Jefferson Laatus.
Para Lula, bancos foram mais ajudados que pessoas em crise de 2008Lula critica gestão da crise de 2008 e fala que bancos foram mais ajudados que as pessoas
No discurso em que abordou a taxação dos super-ricos, o presidente Lula também fez críticas à globalização neoliberal e ao modo como as economias lidaram com a crise financeira de 2008.
Na visão dele, “escolheu-se ajudar bancos em vez de ajudar pessoas”, em um movimento que socorreu o setor privado ao invés de fortalecer o Estados, o que gerou disparidades no campo social e entre os países em desenvolvimento.
"O mundo voltou a crescer, mas a riqueza gerada não ajudou os mais necessitados. Não é surpresa que a desigualdade fomente o ódio, extremismo e violência, nem que a democracia esteja sob ameaça. A globalização neoliberal fracassou", declarou ele.
Lula ainda falou na Cúpula de Líderes do G20 sobre a necessidade de revisão de regras e políticas financeiras que afetam mais duramente os países mais pobres, citando o exemplo de nações no continente africano.
"O serviço da dívida externa de países africanos é maior que os recursos de que eles dispõem para financiar sua infraestrutura, saúde e educação”, disse.
No Brasil, mais ricos pagam menos impostos
Recentemente, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) comprovou que, no Brasil, quanto mais rica uma pessoa é, menos imposto ela paga.
O pesquisador Sérgio Wulff Gobetti considerou os impostos sobre os lucros das empresas, não só aqueles aplicados à renda de pessoas físicas.
A conclusão é que mesmo levando em conta esta tributação do lucro empresarial, “a alíquota efetiva média do Imposto de Renda atinge um ponto máximo de 14% e cai para rendas acima de R$ 1 milhão anuais.”
O Seu Dinheiro apurou os principais insights do estudo nesta matéria.
* Com informações do Estadão Conteúdo e da Agência Brasil.