Os pequenos empreendedores estão saindo do vermelho. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o programa Desenrola Pequenos Negócios já registrou mais de R$ 2,1 bilhões em renegociações de dívidas até o final de junho.
Os dados foram apresentados em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas (MEMP) e o Ministério da Fazenda.
Ao todo, 60.864 clientes conseguiram renegociar contratos, segundo o levantamento.
“Metade do valor foi em 30 dias. A procura foi muito grande”, avaliou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.
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O Desenrola Pequenos Negócios é parte do projeto Acredita Brasil e incentiva a renegociação das dívidas dos microempreendedores individuais (MEIs), das microempresas e empresas de pequeno porte com instituições financeiras.
O programa é semelhante ao Desenrola Brasil, o qual era voltado para pessoa física e foi encerrado em maio. No entanto, segundo França, a iniciativa direcionada aos empreendedores está tendo um alcance inicial maior.
“Temos, nesse caso, um grande aliado que é o contador. Normalmente, quem tem empresa, tem um contador. Ele fala pra pessoa: ‘Olha, aproveita aí que tem negócio e tal’. Diferentemente da pessoa física, que ficamos meses tentando e a gente não conseguiu falar com todos”, detalhou França.
Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa “Bom Dia, Ministro”, o titular da pasta destacou como “grande surpresa” o índice de empresas que realizaram pagamento à vista – mais de 90%.
“Quando o desconto é muito alto, a pessoa fala: ‘Vou me livrar dessa gente. Não quero mais nem ouvir falar em dívida”.
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Como participar do Desenrola Pequenos Negócios?
Para aderir ao Desenrola Pequenos Negócios, o microempreendedor ou pequeno empresário deve entrar em contato com a instituição financeira onde tem a dívida.
As renegociações devem ser realizadas por meio dos canais de atendimento oficiais, como agências, internet ou aplicativos móveis.
Cada banco participante define suas próprias condições e prazos para a renegociação.
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As oportunidades são válidas para microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Já as dívidas elegíveis são aquelas não pagas até 23 de janeiro de 2024, sob a proposta de permitir que os empresários obtenham recursos necessários para manter suas atividades.
O prazo para a realização das negociações é até 31 de dezembro de 2024.
“Esse programa veio para reforçar esse entendimento do presidente: esse mandato será dedicado aos empreendedores. Parte da sequência disso vai ser a criação de um crédito. Primeiro desenrola, depois, dá o crédito”, afirmou França.
Os incentivos do Desenrola Pequenos Negócios para os bancos
Com a proposta de auxiliar pequenos negócios na renegociação das dívidas, o programa conta com a participação de sete instituições financeiras: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Mercantil do Brasil.
Os bancos representam 73% do total da carteira de crédito de micro e pequenas empresas nacionais.
Para estimular a renegociação das dívidas, o programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para as instituições financeiras. Assim, os bancos que aderiram ao programa têm direito a um crédito presumido de impostos.
“O banco não está fazendo nenhum favor para você. Quando ele desenrola a sua dívida, cobra da gente depois no imposto de renda dele. Ele antecipa um valor que, mais na frente, vai ser imposto pra eles. Isso está dando de 70% pra cima de desconto. Em muitos casos, acima de 95% de desconto”, destacou França.
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Atenção, empreendedor!
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alerta que somente bancos cadastrados no programa podem oferecer as condições especiais de renegociação.
Em caso de dúvidas ou suspeitas sobre ofertas de renegociação, os empresários são aconselhados a contatar seus bancos pelos canais oficiais e a não aceitar propostas fora dessas plataformas.
*Com informações de Agência Brasil