Depois de superado o período mais crítico da Covid-19, agora o mundo todo tem que lidar com uma nova pandemia, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad: o vício em plataformas de apostas online, como o Jogo do Tigrinho e as bets.
O governo brasileiro deu o prazo de até 1º de outubro para que as bets online se regularizem. Depois disso, os apostadores terão até 10 de outubro para resgatar os valores dos sites e, no dia 11, as empresas que não pediram autorização serão consideradas ilegais e ficarão bloqueadas no país.
As plataformas que não respeitarem a medida podem pagar multas com valores bem expressivos, que chegam até R$ 2 bilhões.
Porém, Haddad defende que essas regras são só a ponta do iceberg e o primeiro passo de uma ampla regulamentação dessas empresas.
Uma das principais preocupações é com o vício das pessoas pelas apostas online: “o nosso objetivo aqui é tratar desse assunto com a cautela devida. A distância entre entretenimento e a dependência nesses casos é muito tênue”, afirmou em encontro com jornalistas.
86% dos brasileiros apostadores das bets estão endividados
O endividamento das pessoas e o uso excessivo do cartão de crédito nas apostas online também viraram pontos de atenção para o governo e as instituições financeiras.
Uma pesquisa publicada pelo Instituto Locomotiva no último mês revela que 86% dos apostadores das bets estão endividados e 76% dos brasileiros que já usaram essas plataformas têm cartões de crédito.
Em linha com essas estatísticas, Isaac Sidney, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), defende a proibição do uso de cartões de crédito para o pagamento das apostas online nas plataformas das bets.
Isso porque, de acordo com ele, os bancos estão preocupados com as consequências que o vício nesses sites pode gerar para a renda das famílias brasileiras.
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Novas mudanças no radar do governo – casa vai cair para as plataformas?
O Brasil tem lidado com uma “explosão” das bets nos últimos anos, com plataformas bem conhecidas como a Bet365, Betano e Betfair. Segundo um levantamento da XP, o mercado de apostas movimentou cerca de 1% do PIB em 2024.
Porém, Fernando Haddad defende que quer dar atenção a esse tema e descarta que as medidas sejam pensadas apenas para a arrecadação do governo: “isso tem a ver com a pandemia que está instalada no país e que nós temos que começar a enfrentar”.
O objetivo é passar um pente fino na regulamentação das casas de apostas online e o ministro joga farpas para o mandato de Jair Bolsonaro: “o objetivo da lei é fazer o que não foi feito nos quatro anos do governo anterior”.
Entre as medidas que ainda estão no radar, Haddad pretende envolver o Ministério da Saúde. Além disso, destaca outros pontos que planeja fortalecer na regulamentação, como:
- A restrição do uso de cartão de crédito: o governo avalia a proibição do uso de cartões de crédito para fazer apostas nas bets, uma medida já defendida pela Febraban.
- Regulamentação da publicidade e patrocínio: as propagandas de casas de apostas serão mais rigorosamente controladas e anúncios de plataformas ilegais devem ser derrubados no Google, Facebook, Youtube e Instagram.
- Combate ao endividamento: os apostadores chegam a fazer fiados para as apostas online e o governo planeja criar medidas contra esse tipo de endividamento.
“O mundo está aprendendo a lidar com isso, o Brasil até saiu na frente do ponto de vista da regulamentação e nós vamos antecipar as ações governamentais com o amparo da lei que foi aprovada pelo Congresso", afirmou o ministro da Fazenda.
*Com informações de Estadão Conteúdo, G1 e CNN Brasil.