Não é de hoje que a Receita Federal está de olho nos investimentos em criptomoedas; mas agora ela conta com um ajudante "implacável" para identificar os brasileiros que possuem bitcoins, mas não os informaram na sua declaração de imposto de renda: a inteligência artificial (IA).
Em nota divulgada nesta quinta-feira (01), o Fisco diz ter utilizado técnicas tradicionais e de IA para identificar 25.126 pessoas físicas que, ao final de 2022, tinham bitcoins na carteira, mas não declararam esses investimentos no IR 2023.
Segundo o Leão, esses brasileiros tinham, na ocasião, pelo menos, 0,05 bitcoin cada, o equivalente a cerca de R$ 10 mil em valores atuais, totalizando aproximadamente R$ 1,06 bilhão não informado à Receita Federal.
O órgão ainda divulgou um mapa que indica a concentração dessas pessoas. Há investidores cripto nesta situação em todos os estados. Há ainda 181 desses contribuintes que informaram estar no exterior, podendo, neste caso, estar dispensados de entregar a declaração de imposto de renda no Brasil.
Há mais de 200 mil brasileiros com mais de R$ 20 bilhões em bitcoin
Ainda segundo a Receita Federal, os contribuintes que possuíam bitcoins em 2022 e os declararam corretamente em 2023 totalizam 237.369 pessoas físicas, com um montante acumulado de R$ 20,5 bilhões.
Mais da metade deles (50,9%) investiram até R$ 1 mil nessas criptomoedas. O valor de até R$ 10 mil foi informado por 80,6% deles. Há também aqueles que indicaram ter mais de R$ 1 milhão em bitcoin.
Bitcoins e outras criptomoedas são considerados bens do ponto de vista tributário e precisam ser informados na declaração de imposto de renda daqueles que são obrigados a entregá-la à Receita.
Além disso, a posse de mais de R$ 300 mil em bens e direitos, o que inclui bitcoins, por si só já obriga o contribuinte a declarar, assim como a venda de bitcoins com ganho de capital (ainda que isento).
A venda de criptomoedas com lucro é isenta de IR quando o valor vendido não ultrapassa R$ 35 mil num único mês, mas o ganho é tributado quando a venda ultrapassa esse valor, em geral, em 15%.
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Receita deseja estimular a regularização dos investidores em criptomoedas
A Receita Federal deseja estimular os contribuintes a regularizarem sua declaração de criptomoedas por conta própria, sem a imposição de multas.
De acordo com a nota divulgada hoje, o órgão irá disponibilizar os dados de bitcoins e outros criptoativos na declaração pré-preenchida neste ano, assim como fez no ano passado.
A declaração pré-preenchida já vem com diversas informações preenchidas, o que facilita muito a vida do contribuinte, além de evitar erros e esquecimentos.