Um processo de divórcio pode ser estressante e traumático. Hoje veremos o caso de uma mulher que, no turbilhão emocional que se seguiu à sua separação, acabou abrindo mão da parte do patrimônio do casal que lhe era de direito, garantindo ao menos a pensão alimentícia dos dois filhos. Só que pouco depois da partilha, o ex-marido faleceu.
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Fui casada por anos e larguei um bom emprego em um banco para abrir um negócio com meu marido, que até foi bem-sucedido por um tempo. Mas eventualmente meu marido me traiu e me infernizou tanto durante o processo de divórcio que eu aceitei abrir mão de tudo, achando que ao menos ele pagaria uma boa pensão alimentícia aos nossos filhos. Acontece que ele morreu poucos dias após o divórcio. E agora, como ficamos? Ele tinha outros filhos, de outro casamento, vamos ter que dividir tudo com eles?
Conforme explica a advogada de família Caroline Pomjé, do escritório Silveiro Advogados, sim, todo o patrimônio dele, incluindo os bens comuns do seu casamento dos quais você abriu mão, deverá ser partilhado entre todos os herdeiros dele, até mesmo esses filhos do outro casamento.
Pelo que diz a pergunta, quando seu ex-marido faleceu, o processo de divórcio e a partilha, na qual você abriu mão da sua parte, já haviam sido concluídos.
Neste caso, como o falecido já estava formalmente divorciado, você, como ex-mulher, não será herdeira dele, não participando do processo de partilha da herança. Os filhos que você teve com ele, porém, são herdeiros necessários dele, então terão direito a alguma coisa.
Acontece que os outros filhos que o seu ex teve em outra união também são herdeiros necessários dele. Assim, a partilha será feita entre todos, os seus filhos com ele e esses outros filhos.
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Engravidei de um homem casado
Esta outra mulher engravidou de um homem casado, que prometeu assumir a criança, mas depois desapareceu. Veja:
Engravidei de um homem casado. Ele me prometeu uma casa e pensão certinho, mas não registrou a criança. Agora a esposa descobriu e o perdoou, mas ele sumiu e não fala mais comigo. Estou sem nada. O que posso fazer? Estou no fim da gravidez.
Confira a resposta a esta pergunta no vídeo mais recente da Dinheirista, publicado no YouTube do Seu Dinheiro:
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