Depois de ânimos acirrados nos corredores da Petrobras (PETR4), parte do “problema” dos últimos dias foi resolvido.
A estatal anunciou a aprovação do pagamento de proventos que estavam congelados pelo conselho de administração (CA) da companhia na noite desta sexta-feira (19).
Ou seja, os dividendos extraordinários referentes ao quarto trimestre podem pingar nas contas dos acionistas em breve. Contudo, a proposta será submetida a aprovação pela assembleia geral ordinária (AGO), prevista para a próxima quinta-feira (25).
Segundo o comunicado da estatal, serão distribuídos até 50% dos R$ 43 bilhões previstos, o que equivale a pouco mais de R$ 20 bilhões.
A porcentagem, de acordo com a Petrobras, não compromete a sustentabilidade financeira da companhia — com base nos "cenários dinâmicos, como a evolução do Brent, do câmbio e outros fatores" na avaliação da maioria dos conselheiros da estatal.
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O impasse sobre o pagamento dos dividendos começou em 7 de março, quando a maioria do CA da Petrobras decidiu reter os dividendos extraordinários apurados no exercício de 2023, a contragosto do presidente da estatal, Jean Paul Prates — que propunha o pagamento de metade do valor e se absteve de votar — e dos representantes minoritários, que votaram pelo pagamento integral.
Desde então, uma crise sistêmica se instalou no alto escalão da companhia, com a fritura de Prates na cadeira de comando e a força-tarefa do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para emplacar um aliado no cargo de CEO da Petrobras. Um dos motivos era a defesa pela retenção dos dividendos.
Até o presidente do BNDES e ex-ministro Aloizio Mercadante foi cotado para o cargo.
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Sinal verde de Lula
A aprovação da distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da Petrobras teve a votação a favor do governo após o sinal verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo.
A chancela de Lula aconteceu depois da avaliação de que o plano de investimentos da companhia não será comprometido pelos pagamentos dos proventos adicionais.
No início do mês, o presidente havia solicitado para um grupo de auxiliares do governo cálculos sobre quanto era possível distribuir em proventos sem comprometer o plano de investimentos da Petrobras.
Caso a distribuição dos proventos seja aprovada também na assembleia geral, cerca de R$ 6 bilhões serão destinados aos cofres da União — já que o governo é o acionista controlador da estatal.
O recurso reforçará o caixa do governo e auxiliará o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no cumprimento da meta de déficit zero em 2024.
Vale lembrar que Haddad atuou, nos últimos dias, como mediador da discussão sobre os proventos em busca de uma saída para o impasse.
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