O governo argentino anunciou no último domingo (23) um acordo com o FMI para a quitação da dívida bilionária com o fundo. Entretanto, o mecanismo já foi utilizado em outros momentos — e tende a não agradar muito a população local.
Recapitulando, em 2018, a Argentina fechou um acordo com o FMI ainda no governo de Mauricio Macri no valor de US$ 50 bilhões, em razão de dificuldades fiscais.
Em março de 2022, o presidente Alberto Fernández fez uma renegociação daquele acordo com o fundo no valor de US$ 45 bilhões.
No entanto, uma forte seca na lavoura argentina dificultou as exportações do país e o pagamento da dívida ficou praticamente impossível.
Agora, o país anunciou novas medidas para conseguir quitar os débitos: uma desvalorização cambial frente ao dólar.
A expectativa do governo é que a medida consiga destravar US$ 4 bilhões da economia para pagar a dívida e estabilizar as mais de 19 cotações diferentes de dólar.
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O pacote consiste em elevar o preço do dólar para a faixa entre 464 a 490 pesos — próximo à taxa cobrada em transações com cartão de crédito —, sendo que algumas cotações serão usadas para fins específicos. Veja alguns exemplos:
- 337 pesos por dólar para importar a maioria dos serviços;
- 290 pesos por dólar para bens importados, exceto itens da cesta básica;
- 340 pesos por dólar para exportação agrícola, exceto a soja (que tam uma cotação especial).
A expectativa é de que a ação resulte em uma arrecadação de US$ 1,3 bilhão — ou 0,8% do PIB argentino.
Entretanto, o peso argentino já desvalorizou 54,78% em 12 meses, se contarmos apenas a cotação “oficial” do dólar — aquela praticada pelo Banco Central da Argentina (BCRA).
Em relação a outras cotações menos desfavoráveis, a força da moeda norte-americana é ainda maior.
O ministério da Economia ainda aumentará impostos de alguns produtos para auxiliar na desvalorização do peso.
O chamado PAIS (sigla de Impuesto Para una Argentina Inclusiva y Solidaria) terá uma taxa geral de 7,5% para todas as mercadorias, exceto medicamentos e materiais para combate a incêndio.
Combustíveis, lubrificantes, itens ligados à geração de energia, bem como insumos e bens intermediários ligados à cesta básica, continuarão sem pagar o imposto.
Peso x dólar: por que desvalorizar uma moeda?
A desvalorização cambial não é algo novo — já foi, inclusive, utilizada pelo Brasil, em um passado não muito distante.
Em primeiro lugar, é preciso saber que as negociações internacionais são feitas majoritariamente com o dólar. Para quem vende, é interessante que essa moeda esteja mais cara.
A desvalorização cambial é interessante para impulsionar as exportações. No caso argentino, pode ser uma saída para ajudar a pagar a dívida com o FMI.
Segundo o ministro da Economia do país e candidato a concorrer nas eleições deste ano, Sergio Massa, as mudanças devem avançar nos próximos dias e, nas palavras dele, “evitar um pacote de medidas mais draconianas”.
Brigam os grandes, sofrem os pequenos
Mas há um preço caro a se pagar por essa desvalorização forçada. Isso porque nenhum país é apenas vendedor e precisa importar alguns produtos.
Com o dólar cada vez mais caro, quem paga o preço é a população, que precisa lidar no dia a dia com uma moeda desvalorizada.
Em outras palavras, a inflação — que já está na faixa dos 115% ao ano — pode subir ainda mais.
Por que argentinos continuam desvalorizando o peso?
Os acordos com o FMI costumam ter diversas cláusulas para evitar calotes — o caso argentino é mais especial, tendo em vista que já foram 11 vezes ao fundo.
O acordo de Facilidades Estendidas feito por Alberto Fernández com o FMI lá em 2018 exigia, entre outras medidas, uma “simplificação cambiária”. Em outras palavras, uma desvalorização do peso.
Em contrapartida, a dívida de 4 anos seria estendida para 10 anos. O acordo de facilidades estendidas do Fundo Monetário Internacional tem como expectativa de que “sejam realizadas reformas estruturais para corrigir deficiências institucionais ou econômicas, além das políticas que mantenham a estabilidade macroeconômica”.
Na prática, o FMI passa a ter maior controle sobre a política fiscal dos países devedores.
Argentinos buscam alternativa ao dólar
Em maio deste ano, o BCRA organizou um encontro com entidades financeiras locais para falar sobre os benefícios do uso do yuan como moeda de trocas internacionais e difundir a operação entre os entes do mercado financeiro local.
A Argentina usou uma linha cambial de US$ 18 bilhões, o que impulsionou as transações em moeda chinesa em US$ 285 milhões, o dobro do volume de maio — e isso apenas nos dez primeiros dias de junho.
O uso diário de yuan subiu de 5% em maio, para 28%, nesse mesmo período. Além disso, mais de 500 empresas na Argentina estão de olho no uso da moeda chinesa.
*Com informações do La Nación, Clarín e Chequeado