A Receita Federal pagou nesta sexta-feira (29) o quinto e último lote regular da restituição do imposto de renda 2023. Se você tem imposto a restituir e o dinheiro não entrou na conta ou chave Pix informada na declaração, temos uma má notícia: você caiu na malha fina.
Certamente, entrar na malha fina do imposto de renda figura entre os maiores medos dos contribuintes. Mas se este for o seu caso, não se preocupe: o Seu Dinheiro está aqui para te ajudar neste momento tão difícil.
Por que uma declaração vai para a malha fina
Isso ocorre quando alguma informação contida na declaração não bate com as informações do banco de dados do Leão.
O sistema eletrônico compara as informações entregues com outros dados, como aqueles que são enviados pelo seu empregador, os médicos que te atenderam e outras pessoas e empresas que possam ter feito pagamentos a você ou recebido recursos de você no ano anterior.
Os erros mais comuns estão justamente na discriminação de rendimentos e no lançamento dos gastos dedutíveis.
Mais de 1,3 milhão de contribuintes caíram na malha fina em 2023
Um total de 1.366.778 de contribuintes caíram na malha fina do imposto de renda em 2023, informou a Receita Federal.
O número equivale equivale a 3,1% das 43.481.995 declarações do exercício de 2023 entregues entre março e setembro.
Do total de declarações retidas, a maioria (954.814, ou 69,9%) têm imposto a restituir. Outras 386.102 (28,2%) têm imposto a pagar e 25.962 (1,9%) estão com saldo zero (nem a pagar, nem a restituir).
O que deixou tanta gente na malha fina este ano
De acordo com a Receita Federal, problemas de dedução foram o principal motivo da retenção das declarações, representando 58,1% dos casos.
Erros ou omissões com gastos médicos responderam por 42,3% do total de motivos para retenção.
Ainda segundo a Receita, outras despesas com problemas de dedução são contribuições para a previdência oficial ou previdência privada e pagamento de pensão alimentícia.
Na segunda colocação, com 28,6%, aparece a omissão de rendimentos. Entre os rendimentos não informados figuram salários, ações judiciais e rendimento de aluguel.
Divergências entre os valores de imposto de renda retidos na fonte e os declarados pela pessoa física, além de outros itens relacionados à declaração, representam 10% das retenções.
Outros 4,3% são motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão ou imposto complementar.
Como verificar a situação de sua declaração
Agora não tem mais jeito. Se a restituição não caiu na sua conta hoje, sua declaração está entre as mais de 1,3 milhão retidas na malha fina.
Nos últimos dias, a Receita Federal começou a enviar 400 mil correspondências para contribuintes com declarações na malha fina.
O objetivo é avisar que, em caso de erro na declaração apresentada, este é o momento para autorregularizar a situação.
Ou seja, ainda é possível verificar possíveis pendências.
A Receita aconselha os contribuintes incluídos na malha fina a conferir o extrato e retificar a declaração, caso seja necessário.
O extrato pode ser conferido no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal.
Para ter acesso ao site, o contribuinte deve informar ou o certificado digital (se tiver um), ou o login no Portal Gov.br ou digitar número do CPF/CNPJ, o código de acesso e a senha.
O que fazer a partir de agora
O contribuinte tem três opções para resolver seus problemas com a Receita Federal.
Uma delas é fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade.
A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.
Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração.
Neste caso, é possível apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência.
O Processo Digital para a Malha Fiscal deve ser aberto no site do e-CAC.
Basta o contribuinte entrar no espaço “Onde encontro” e consultar o campo “Malha Fiscal – Atendimento”.
Caso não queira enviar os documentos com antecedência, o contribuinte pode aguardar comunicado da Receita com o detalhamento dos documentos que precisam ser apresentados e um prazo de entrega.
Quais documentos você deve guardar
- Informes de rendimentos de empregadores;
- Comprovantes de recebimento de aposentadorias;
- Informes de rendimentos de instituições financeiras;
- Recibos e notas fiscais de serviços de saúde;
- Recibos e notas fiscais de despesas com educação;
- Comprovantes de pagamento e/ou recebimento de aluguel;
- Comprovantes de obras e reformas em imóveis;
- Comprovantes de pagamento de imposto/DARF;
- Recibo da declaração do imposto de renda;
- Escrituras e comprovantes de ganho de capital.
Saiba por quanto tempo guardar essa documentação depois de entregar a declaração de imposto de renda 2023.
*Com informações da Agência Brasil.