A Vale (VALE3) e o município de Barão de Cocais (MG) celebraram um acordo na última sexta-feira (18) no valor estimado de R$ 527,5 milhões para compensar e reparar integralmente os danos causados pela elevação dos níveis de emergência da barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco.
O montante corresponde à soma das obrigações definidas e os valores indicados pela Vale como despesas já realizadas para a execução das ações de reparação, de compensação, de antecipação da indenização dos danos coletivos e difusos e dos pagamentos emergenciais efetuados, estimados em R$ 44.531.926,14.
O valor total não abrange as despesas decorrentes de danos desconhecidos ou futuros causados pelo acionamento da emergência e pelas evacuações.
O aval para um acerto entre as partes foi dado mais cedo pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Ministério Público Federal (MPF).
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Vale e as barragens: relembre o caso
Entre fevereiro e março de 2019, a barragem teve o nível 2 e o nível 3 de emergência acionados, provocando evacuação de pessoas das comunidades localizadas na Zona de Autossalvamento (ZAS).
Em outros pontos da mancha de inundação, que englobam as comunidades de Socorro, Vila do Gongo, Tabuleiro e Piteiras, em Barão de Cocais, além de outros impactos socioeconômicos.
O acordo celebrado inclui a proteção, mitigação, reparação e compensação dos danos ao meio ambiente cultural material, imaterial e turístico, e conta com a interveniência da Arquidiocese de Mariana, uma vez que uma das obrigações assumidas pela mineradora é a restauração da Igreja Mãe Augusta do Socorro, bem como de seu acervo móvel.
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Autoridades falam que este é “o caminho correto”
Para o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, o acordo demonstra mais uma vez que o "caminho mais correto" para atuação do Ministério Público "é o caminho da conciliação, do diálogo, da construção de soluções".
"As ações civis e penais são necessárias muitas vezes, mas as portas devem estar abertas ao diálogo. Neste caso, com a matéria já judicializada, conseguimos construir uma solução que atendesse aos interesses da comunidade de Barão de Cocais. Quero, sobretudo, parabenizar a condução da desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, que conseguiu que as partes conversassem e achassem o melhor caminho para resguardar os interesses dos mineiros", afirmou.