A Petrobras (PETR4) vai mesmo recorrer da decisão do Ibama que negou a licença ambiental para perfuração de um poço exploratório na foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá.
Em comunicado, a estatal vai além e faz um alerta, ao afirmar que o indeferimento "pode resultar em litígio e aplicação de multas". Isso porque a perfuração dos oito poços exploratórios na região faz parte do compromisso firmado com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O bloco da Foz do Amazonas fez parte da 11° Rodada de Licitações da ANP, em maio de 2013. Na ocasião, o processo contou com pareceres de um grupo de trabalho que contou com Ibama, ICMBIO e MMA, de acordo com a Petrobras.
Ainda de acordo com a estatal, a decisão do Ibama pode comprometer a avaliação do potencial da região, "bem como a segurança energética e a própria transição energética justa e segura do país".
Na semana passada o órgão ambiental do governo decidiu indeferir o pedido da Petrobras “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura na atividade de perfuração no bloco FZA-M-59.
Ao seguir o parecer, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que não faltaram oportunidades para a empresa sanar pontos críticos do projeto.
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Petrobras diz que atendeu os requisitos
A Petrobras defende, por outro lado, que atendeu além dos requisitos previstos na legislação de referência ao processo de licitação do bloco que fica em águas profundas do Amapá e que cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto.
”A estrutura de resposta a emergência proposta pela companhia é a maior do país. Ainda assim, a Petrobras se prontifica a atender demandas adicionais porventura remanescentes.“
No comunicado, a Petrobras também destaca que a responsabilidade pela avaliação ambiental é compartilhada. Essa informação é importante porque o caso rendeu um embate entre os ministérios do Meio Ambiente e Minas e Energia.