No duelo de Davi contra Golias no Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, o elo mais fraco largou na frente. No primeiro dia de julgamento da ação da Gradiente contra a Apple pelo uso exclusivo da marca iPhone no país, o ministro Dias Toffoli, relator do caso, votou a favor da brasileira.
O julgamento acontece no plenário virtual do Supremo e vai, a princípio, até dia 12 de junho.
As duas empresas disputam a exclusividade do uso da marca desde 2013, quando a Apple pediu a nulidade do registro da marca mista "Gradiente iphone" no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). A big tech argumentou que seu histórico empresarial está associado à marca, enquanto a brasileira só poderia utilizar a expressão completa “Gradiente iphone”.
Já a Gradiente alega ter submetido a marca ao INPI em 20 de março de 2000, quando a Apple ainda não atuava no segmento. O smartphone da empresa de Steve Jobs foi lançado apenas em 2007. Houve uma tentativa de conciliação entre as partes em 2020, mas não foi fechado nenhum acordo.
Em seu voto, Toffoli propôs a tese de que “a precedência de depósito de pedido de concessão de registro de marca não é afetada por uso posterior de mesmo sinal distintivo por terceiros no Brasil ou no exterior". A ação tem repercussão geral, ou seja, a tese afetará todos os julgamentos com disputas semelhantes que tramitam na Justiça.
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Gradiente: de saída da bolsa e da recuperação judicial
No último mês de maio, a família controladora da Gradiente fez uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) pelos papéis IGBR3, negociados na B3, com o intuito de fechar completamente o capital da companhia no segundo semestre.
Ainda no dia 16 daquele mês, a empresa também encerrou o processo de recuperação judicial que enfrentava desde 2018, com uma dívida de quase R$ 1 bilhão. Antes disso, a Gradiente já havia ficado em recuperação extrajudicial por dez anos.
Segundo Eugênio Staub, presidente do Conselho de Administração da empresa, os recursos advindos de uma eventual vitória no processo contra a Apple não seriam embolsados pela companhia, mas sim utilizados para pagar advogados, acionistas que aderiram à OPA e para montar uma fundação de fomento à tecnologia brasileiro, bem como criar um prêmio para cientistas do país.
*Com informações do Broadcast e do Valor Econômico.