Os holofotes globais voltaram-se para a Itália na terça-feira (8) — e, desta vez, isso não tem nada a ver com o meme do “Attenzione, pickpocket”, mas sim com os planos do governo do país europeu de taxação dos bancos italianos.
Em resumo, o gabinete de governo da Itália aprovou inesperadamente um imposto de 40% sobre o que chamou de “excedente de lucro” das instituições em 2023.
A intenção do governo era levantar dinheiro para reduzir impostos e oferecer apoio financeiro aos detentores de hipotecas, de acordo com o vice-primeiro-ministro italiano Matteo Salvini.
“Basta olhar para os lucros dos bancos no primeiro semestre de 2023, também resultado dos aumentos das taxas do Banco Central Europeu, para perceber que não estamos falando de alguns milhões, mas podemos supor bilhões”, disse Salvini, durante uma entrevista coletiva em Roma.
Acontece que a decisão pegou o mercado desprevenido, elevando temores de que aquele tipo de medida pudesse se espalhar pela Europa.
Na tarde de ontem, as ações dos bancos italianos desabaram. Juntas, as instituições perderam mais de 9 bilhões de euros (R$ 48,5 bilhões) em valor de mercado em um só pregão.
Em uma tentativa de acalmar o nervosismo do mercado, o Ministério das Finanças recuou parcialmente e disse que limitaria o imposto sobre a receita líquida de juros em 0,1% dos ativos ponderados pelo risco.
Com o teto, o impacto negativo sobre os números dos bancos italianos será significativamente menor.
Após o limite anunciado pelo governo, as ações das instituições financeiras da Itália entraram em recuperação na manhã desta quarta-feira.
Por volta das 11h40, os papéis do Finecobank subiram 7,48%, enquanto o Banco BPM tinha alta de 6,15% e o UniCredit, de 4,93%. Por sua vez, o BPER Banca avançou 3,55% e o Intesa Sanpaolo subiu 3,14%.
Por que o governo italiano quer taxar os bancos?
Os bancos italianos surfaram a maré do aperto monetário para atingir novos recordes de lucro ao longo deste ano.
As instituições financeiras da Itália cresceram 50% em relação ao valor de mercado do ano passado, superando o avanço de 20% do setor bancário europeu como um todo.
Os cinco principais bancos italianos registraram um lucro líquido combinado de 10,5 bilhões de euros (R$ 56,5 bilhões) no primeiro semestre do ano, aumento de 64% em relação ao mesmo período de 2022, segundo a agência de classificação de crédito DBRS Morningstar.
A melhora nos números dos bancos foi influenciada pelas taxas de juros oficiais mais altas por toda a Europa, que permitiram que os credores aumentassem os valores que cobravam dos tomadores de empréstimos e hipotecas enquanto evitavam pagar mais sobre os depósitos.
Segundo os cálculos da Jefferies, os bancos da Itália repassaram aos depositantes em média 12% do aumento das taxas. Para fins de comparação, na Zona do Euro, o percentual chegou a 22%.
Com isso, os credores embolsaram a diferença, conhecida como margem líquida de juros – uma medida fundamental para a lucratividade dos bancos.
A ideia do governo italiano é taxar justamente esse lucro proveniente da receita líquida de juros resultante da diferença entre as taxas de empréstimos e depósitos dos bancos.
Os bancos deverão pagar o imposto assim que sua receita líquida de juros para o ano selecionado exceda os valores obtidos em 2021 em 5% ou 10%.
Uma fonte do governo disse à Reuters que o governo pretende "punir o comportamento injusto dos bancos".
Vale destacar que países como Espanha e Hungria já impuseram impostos semelhantes sobre o setor bancário.
Os detalhes da taxação dos bancos italianos
Segundo fontes consultadas pela Reuters, o impacto inicial da medida foi estimado em menos de 3 bilhões de euros — isto é, algo em torno de R$ 16,1 bilhões.
Nas contas do Citi, o imposto antes do teto representaria um golpe de 19% nos lucros líquidos dos credores italianos no ano.
Com o teto imposto pelo governo italiano após a má recepção dos mercados ao anúncio, o novo percentual da taxa equivale a apenas um quinto do nível que o Citi estimava que a medida poderia atingir.
Mesmo com o limite, os analistas ainda calculam que a taxa poderia reduzir em até 12% os ganhos dos bancos italianos em 2023.
Analistas da Jefferies estimam que o limite reduziria pela metade o impacto esperado com o imposto, caindo de cerca de 4,9 bilhões de euros para cerca de 2,5 bilhões de euros.
Isto é, mesmo com o novo limite, o gabinete da Itália ainda conseguiria obter o montante necessário para reduzir impostos e oferecer apoio financeiro aos detentores de hipotecas.
Além disso, o montante arrecadado com a medida seria semelhante aos 2,8 bilhões de euros levantados pelo imposto inesperado deste ano sobre as empresas de petróleo e energia.
Como funciona o imposto sobre os bancos italianos?
A medida se aplicará à margem líquida de juros (NIM), uma medida de receita derivada da diferença entre as taxas de empréstimos e depósitos.
A Itália taxará os 40% sobre a receita excedente se a margem de juros praticada em 2022 for pelo menos 5% maior do que a de 2021 e se a margem de 2023 superar a de 2021 em pelo menos 10%.
O imposto será aplicado apenas em 2023, sendo que a taxa deverá ser paga pela maioria dos bancos até junho de 2024.
É importante lembrar que o imposto foi aprovado em uma reunião de gabinete na noite de segunda-feira (7). Desse modo, a medida ainda precisa de aprovação pelo Parlamento.
*Com informações de Reuters, CNBC, AP e The Guardian.